NCM – capítulo 40

Borracha e suas obras.

• 40.01 – Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
• 4001.10.00 – Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado IPI 0%
• 4001.2 – Borracha natural noutras formas:
• 4001.21.00 – Folhas fumadas IPI 0%
• 4001.22.00 – Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) IPI 0%
• 4001.29 – Outras
• 4001.29.10 – Crepadas IPI 0%
• 4001.29.20 – Granuladas ou prensadas IPI 0%
• 4001.29.90 – Outras IPI 0%
• 4001.30.00 – Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas IPI 0%
• 40.02 – Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
• 4002.1 – Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR):
• 4002.11 – Látex
• 4002.11.10 – De estireno-butadieno (SBR) IPI 3,25%
• 4002.11.20 – De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) IPI 3,25%
• 4002.19 – Outras
• 4002.19.1 – De estireno-butadieno (SBR)
• 4002.19.11 – Em chapas, folhas ou tiras IPI 3,25%
• 4002.19.12 – Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primárias IPI 3,25%
• 4002.19.19 – Outras IPI 3,25%
• 4002.19.20 – De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) IPI 3,25%
• 4002.20 – Borracha de butadieno (BR)
• 4002.20.10 – Óleo IPI 3,25%
• 4002.20.9 – Outras
• 4002.20.91 – 1,2-polibutadieno sindiotáctico IPI 3,25%
• 4002.20.99 – Outras IPI 3,25%
• 4002.3 – Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno halogenada (CIIR ou BIIR):
• 4002.31.00 – Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) IPI 3,25%
• 4002.39.00 – Outras IPI 3,25%
• 4002.4 – Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR):
• 4002.41.00 – Látex IPI 3,25%
• 4002.49.00 – Outras IPI 3,25%
• 4002.5 – Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR):
• 4002.51.00 – Látex IPI 3,25%
• 4002.59.00 – Outras IPI 3,25%
• 4002.60.00 – Borracha de isopreno (IR) IPI 3,25%
• 4002.70.00 – Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) IPI 3,25%
• 4002.80.00 – Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição IPI 3,25%
• 4002.9 – Outras:
• 4002.91.00 – Látex IPI 3,25%
• 4002.99 – Outras
• 4002.99.10 – Borracha estireno-isopreno-estireno IPI 3,25%
• 4002.99.20 – Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno) IPI 3,25%
• 4002.99.30 – Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada IPI 3,25%
• 4002.99.90 – Outras IPI 3,25%
• 4003.00.00 – Borracha regenerada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. IPI 3,25%
• 4004.00.00 – Desperdícios, resíduos e aparas, de borracha não endurecida, mesmo reduzidos a pó ou a grânulos. IPI NT (não tributado)
• 40.05 – Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras.
• 4005.10 – Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica
• 4005.10.10 – Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e plastificante, em grânulos IPI 3,25%
• 4005.10.90 – Outras IPI 3,25%
• 4005.20.00 – Soluções; dispersões, exceto as da subposição 4005.10 IPI 3,25%
• 4005.9 – Outras:
• 4005.91 – Chapas, folhas e tiras
• 4005.91.10 – Preparações base para a fabricação de gomas de mascar IPI 3,25%
• 4005.91.90 – Outras IPI 3,25%
• 4005.99 – Outras
• 4005.99.10 – Preparações base para a fabricação de gomas de mascar IPI 3,25%
• 4005.99.90 – Outras IPI 3,25%
• 40.06 – Outras formas (por exemplo, varetas, tubos, perfis) e artigos (por exemplo, discos, arruelas (anilhas)), de borracha não vulcanizada.
• 4006.10.00 – Perfis para recauchutagem IPI 3,25%
• 4006.90.00 – Outros IPI 3,25%
• 4007.00 – Fios e cordas, de borracha vulcanizada.
• 4007.00.1 – Fios
• 4007.00.11 – Recobertos com silicone, mesmo paralelizados IPI 0%
• 4007.00.19 – Outros IPI 0%
• 4007.00.20 – Cordas IPI 0%
• 40.08 – Chapas, folhas, tiras, varetas e perfis, de borracha vulcanizada não endurecida.
• 4008.1 – De borracha alveolar:
• 4008.11.00 – Chapas, folhas e tiras IPI 6,5%
• 4008.19.00 – Outros IPI 6,5%
• 4008.2 – De borracha não alveolar:
• 4008.21.00 – Chapas, folhas e tiras IPI 6,5%
• 4008.29.00 – Outros IPI 6,5%
• 40.09 – Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões).
• 4009.1 – Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outras matérias:
• 4009.11.00 – Sem acessórios IPI 6,5%
• 4009.12 – Com acessórios
• 4009.12.10 – Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa IPI 6,5%
• 4009.12.90 – Outros IPI 6,5%
• 4009.2 – Reforçados apenas com metal ou associados de outra forma apenas com metal:
• 4009.21 – Sem acessórios
• 4009.21.10 – Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa IPI 6,5%
• 4009.21.90 – Outros IPI 6,5%
• 4009.22 – Com acessórios
• 4009.22.10 – Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa IPI 6,5%
• 4009.22.90 – Outros IPI 6,5%
• 4009.3 – Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apenas com matérias têxteis:
• 4009.31.00 – Sem acessórios IPI 6,5%
• 4009.32 – Com acessórios
• 4009.32.10 – Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa IPI 6,5%
• 4009.32.90 – Outros IPI 6,5%
• 4009.4 – Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias:
• 4009.41.00 – Sem acessórios IPI 6,5%
• 4009.42 – Com acessórios
• 4009.42.10 – Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa IPI 6,5%
• 4009.42.90 – Outros IPI 6,5%
• 40.10 – Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada.
• 4010.1 – Correias transportadoras:
• 4010.11.00 – Reforçadas apenas com metal IPI 6,5%
• 4010.12.00 – Reforçadas apenas com matérias têxteis IPI 6,5%
• 4010.19.00 – Outras IPI 6,5%
• 4010.3 – Correias de transmissão:
• 4010.31.00 – Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm IPI 6,5%
• 4010.32.00 – Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 180 cm IPI 6,5%
• 4010.33.00 – Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm IPI 6,5%
• 4010.34.00 – Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferência externa superior a 180 cm, mas não superior a 240 cm IPI 6,5%
• 4010.35.00 – Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 cm, mas não superior a 150 cm IPI 6,5%
• 4010.36.00 – Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150 cm, mas não superior a 198 cm IPI 6,5%
• 4010.39.00 – Outras IPI 6,5%
• 40.11 – Pneumáticos novos, de borracha.
• 4011.10.00 – Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) IPI 9,75%
• 4011.20 – Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões
• 4011.20.10 – De medida 11,00-24 IPI 1,3%
• 4011.20.90 – Outros IPI 1,3%
• 4011.30.00 – Do tipo utilizado em veículos aéreos IPI 0%
• 4011.40.00 – Do tipo utilizado em motocicletas IPI 15%
• 4011.50.00 – Do tipo utilizado em bicicletas IPI 15%
• 4011.70 – Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais
• 4011.70.10 – Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,00-19; 6,00-20; 6,50-16; 6,50-20; 7,50-16; 7,50-18; 7,50-20 IPI 9,75%
• 4011.70.90 – Outros IPI 9,75%
• 4011.80 – Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração e de manutenção industrial
• 4011.80.10 – Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de largura igual ou superior a 940 mm (37"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.448 mm (57") IPI 9,75%
• 4011.80.20 – Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") IPI 9,75%
• 4011.80.90 – Outros IPI 9,75%
• 4011.90 – Outros
• 4011.90.10 – Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou superior a 1.143 mm (45") IPI 9,75%
• 4011.90.90 – Outros IPI 9,75%
• 40.12 – Pneumáticos recauchutados ou usados, de borracha; pneus maciços ou ocos, bandas de rodagem para pneumáticos e flaps, de borracha.
• 4012.1 – Pneumáticos recauchutados:
• 4012.11.00 – Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida) IPI 0%
• 4012.12.00 – Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões IPI 0%
• 4012.13.00 – Do tipo utilizado em veículos aéreos IPI 0%
• 4012.19.00 – Outros IPI 0%
• 4012.20.00 – Pneumáticos usados IPI 0%
• 4012.90 – Outros
• 4012.90.10 – Flaps IPI 0%
• 4012.90.90 – Outros IPI 0%
• 40.13 – Câmaras de ar de borracha.
• 4013.10 – Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida), ônibus (autocarros) ou caminhões
• 4013.10.10 – Para pneumáticos do tipo utilizado em ônibus ou caminhões, de medida 11,00-24 IPI 1,3%
• 4013.10.90 – Outras IPI 9,75%
• 4013.20.00 – Do tipo utilizado em bicicletas IPI 15%
• 4013.90.00 – Outras IPI 9,75%
• 40.14 – Artigos de higiene ou de farmácia (incluindo os bicos (tetinas) para mamadeiras (biberões)), de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
• 4014.10.00 – Preservativos IPI 0%
• 4014.90 – Outros
• 4014.90.10 – Bolsas para gelo ou para água quente IPI 9,75%
• 4014.90.90 – Outros IPI 9,75%
• 40.15 – Vestuário e seus acessórios (incluindo as luvas, mitenes e semelhantes), de borracha vulcanizada não endurecida, para quaisquer usos.
• 4015.1 – Luvas, mitenes e semelhantes:
• 4015.12.00 – Do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária IPI 0%
• 4015.19.00 – Outras IPI 9,75%
• 4015.90.00 – Outros IPI 9,75%
• 40.16 – Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida.
• 4016.10 – De borracha alveolar
• 4016.10.10 – Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos Capítulos 84, 85 ou 90 IPI 11,7%
• 4016.10.90 – Outras IPI 11,7%
• 4016.9 – Outras:
• 4016.91.00 – Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes IPI 6,5%
• 4016.92.00 – Borrachas de apagar IPI 0%
• 4016.93.00 – Juntas, gaxetas e semelhantes IPI 5,2%
• 4016.94.00 – Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações IPI 5,2%
• 4016.95 – Outros artigos infláveis
• 4016.95.10 – De salvamento IPI 9,75%
• 4016.95.90 – Outros IPI 9,75%
• 4016.99 – Outras
• 4016.99.10 – Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais IPI 11,7%
• 4016.99.90 – Outras IPI 11,7%
• 4017.00.00 – Borracha endurecida (ebonite, por exemplo) sob qualquer forma, incluindo os desperdícios e resíduos; obras de borracha endurecida. IPI 11,7%