NCM 4016.92.00
Borrachas de apagar
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 40 | Borracha e suas obras. |
| Posição 40.16 | Outras obras de borracha vulcanizada não endurecida. |
| Subposição 4016.9 | Outras: |
| Subitem 4016.92.00 | Borrachas de apagar |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 40.16
- 4016.10.10 – Partes de veículos automóveis ou tratores e de máquinas ou aparelhos, não domésticos, dos…
- 4016.10.90 – Outras (De borracha alveolar)
- 4016.91.00 – Revestimentos para pisos (pavimentos) e tapetes
- 4016.93.00 – Juntas, gaxetas e semelhantes
- 4016.94.00 – Defensas, mesmo infláveis, para atracação de embarcações
- 4016.95.10 – De salvamento
- 4016.95.90 – Outros
- 4016.99.10 – Tampões vedadores para condensadores, de EPDM, com perfurações para terminais
- 4016.99.90 – Outras
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.