NCM 4005.10.90
Outras (Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 40 | Borracha e suas obras. |
| Posição 40.05 | Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
| Subposição 4005.10 | Borracha adicionada de negro de fumo ou de sílica |
| Subitem 4005.10.90 | Outras |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 40.05
- 4005.10.10 – Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno), com sílica e p…
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- 4005.91.10 – Preparações base para a fabricação de gomas de mascar (Chapas, folhas e tiras)
- 4005.91.90 – Outras (Chapas, folhas e tiras)
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- 4005.99.90 – Outras (Borracha misturada, não vulcanizada, em formas primárias ou em chapas, folhas o…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.