NCM 4002.11.10
De estireno-butadieno (SBR) (Látex)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 40 | Borracha e suas obras. |
| Posição 40.02 | Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras; misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
| Subposição 4002.1 | Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha de estireno-butadieno carboxilada (XSBR): |
| Subposição 4002.11 | Látex |
| Subitem 4002.11.10 | De estireno-butadieno (SBR) |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 40.02
- 4002.11.20 – De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) (Látex)
- 4002.19.11 – Em chapas, folhas ou tiras (De estireno-butadieno (SBR))
- 4002.19.12 – Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primári…
- 4002.19.19 – Outras (De estireno-butadieno (SBR))
- 4002.19.20 – De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) (Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha …
- 4002.20.10 – Óleo (Borracha de butadieno (BR))
- 4002.20.91 – 1,2-polibutadieno sindiotáctico (Borracha de butadieno (BR))
- 4002.20.99 – Outras (Borracha de butadieno (BR))
- 4002.31.00 – Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) (Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (I…
- 4002.39.00 – Outras (Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno h…)
- 4002.41.00 – Látex (Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR))
- 4002.49.00 – Outras (Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR))
- 4002.51.00 – Látex (Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR))
- 4002.59.00 – Outras (Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR))
- 4002.60.00 – Borracha de isopreno (IR) (Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, e…
- 4002.70.00 – Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) (Borracha sintética e borracha a…
- 4002.80.00 – Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
- 4002.91.00 – Látex (Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primária…)
- 4002.99.10 – Borracha estireno-isopreno-estireno (Borracha sintética e borracha artificial derivada do…
- 4002.99.20 – Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)
- 4002.99.30 – Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada (Borracha sintética e borracha artificial de…
- 4002.99.90 – Outras (Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primária…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.