NCM 4001.29.20
Granuladas ou prensadas (Borracha natural noutras formas)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 40 | Borracha e suas obras. |
| Posição 40.01 | Borracha natural, balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas, em formas primárias ou em chapas, folhas ou tiras. |
| Subposição 4001.2 | Borracha natural noutras formas: |
| Subposição 4001.29 | Outras |
| Subitem 4001.29.20 | Granuladas ou prensadas |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 40.01
- 4001.10.00 – Látex de borracha natural, mesmo pré-vulcanizado (Borracha natural, balata, guta-percha, …
- 4001.21.00 – Folhas fumadas (Borracha natural noutras formas)
- 4001.22.00 – Borracha natural tecnicamente especificada (TSNR) (Borracha natural noutras formas)
- 4001.29.10 – Crepadas (Borracha natural noutras formas)
- 4001.29.90 – Outras (Borracha natural noutras formas)
- 4001.30.00 – Balata, guta-percha, guaiúle, chicle e gomas naturais análogas
Ver todo o capítulo 40 · Buscar outro NCM
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.