NCM 4002.99.20

Borracha etileno-propileno-dieno não conjugado-propileno (EPDM-propileno)

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 40.02

• 4002.11.10 – De estireno-butadieno (SBR) (Látex)
• 4002.11.20 – De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) (Látex)
• 4002.19.11 – Em chapas, folhas ou tiras (De estireno-butadieno (SBR))
• 4002.19.12 – Grau alimentício de acordo com o estabelecido pelo Food Chemical Codex, em formas primári…
• 4002.19.19 – Outras (De estireno-butadieno (SBR))
• 4002.19.20 – De estireno-butadieno carboxilada (XSBR) (Borracha de estireno-butadieno (SBR); borracha …
• 4002.20.10 – Óleo (Borracha de butadieno (BR))
• 4002.20.91 – 1,2-polibutadieno sindiotáctico (Borracha de butadieno (BR))
• 4002.20.99 – Outras (Borracha de butadieno (BR))
• 4002.31.00 – Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR) (Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (I…
• 4002.39.00 – Outras (Borracha de isobuteno-isopreno (butila) (IIR); borracha de isobuteno-isopreno h…)
• 4002.41.00 – Látex (Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR))
• 4002.49.00 – Outras (Borracha de cloropreno (clorobutadieno) (CR))
• 4002.51.00 – Látex (Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR))
• 4002.59.00 – Outras (Borracha de acrilonitrila-butadieno (NBR))
• 4002.60.00 – Borracha de isopreno (IR) (Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, e…
• 4002.70.00 – Borracha de etileno-propileno-dieno não conjugado (EPDM) (Borracha sintética e borracha a…
• 4002.80.00 – Misturas dos produtos da posição 40.01 com produtos da presente posição
• 4002.91.00 – Látex (Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primária…)
• 4002.99.10 – Borracha estireno-isopreno-estireno (Borracha sintética e borracha artificial derivada do…
• 4002.99.30 – Borracha acrilonitrila-butadieno hidrogenada (Borracha sintética e borracha artificial de…
• 4002.99.90 – Outras (Borracha sintética e borracha artificial derivada dos óleos, em formas primária…)

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.