NCM 4010.39.00
Outras (Correias de transmissão)
Alíquota de IPI6,5%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 40 | Borracha e suas obras. |
| Posição 40.10 | Correias transportadoras ou de transmissão, de borracha vulcanizada. |
| Subposição 4010.3 | Correias de transmissão: |
| Subitem 4010.39.00 | Outras |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 40.10
- 4010.11.00 – Reforçadas apenas com metal (Correias transportadoras)
- 4010.12.00 – Reforçadas apenas com matérias têxteis (Correias transportadoras)
- 4010.19.00 – Outras (Correias transportadoras)
- 4010.31.00 – Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência …
- 4010.32.00 – Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferên…
- 4010.33.00 – Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, estriadas, com uma circunferência …
- 4010.34.00 – Correias de transmissão sem fim, de seção trapezoidal, não estriadas, com uma circunferên…
- 4010.35.00 – Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 60 …
- 4010.36.00 – Correias de transmissão sem fim, síncronas, com uma circunferência externa superior a 150…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.