NCM 4009.42.10
Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa (Com acessórios)
Alíquota de IPI6,5%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 40 | Borracha e suas obras. |
| Posição 40.09 | Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos dos respectivos acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões). |
| Subposição 4009.4 | Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras matérias: |
| Subposição 4009.42 | Com acessórios |
| Subitem 4009.42.10 | Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 40.09
- 4009.11.00 – Sem acessórios (Não reforçados com outras matérias nem associados de outra forma com outr…
- 4009.12.10 – Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa (Com acessórios)
- 4009.12.90 – Outros (Com acessórios)
- 4009.21.10 – Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa (Sem acessórios)
- 4009.21.90 – Outros (Sem acessórios)
- 4009.22.10 – Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa (Com acessórios)
- 4009.22.90 – Outros (Com acessórios)
- 4009.31.00 – Sem acessórios (Reforçados apenas com matérias têxteis ou associados de outra forma apena…
- 4009.32.10 – Com uma pressão de ruptura igual ou superior a 17,3 MPa (Com acessórios)
- 4009.32.90 – Outros (Com acessórios)
- 4009.41.00 – Sem acessórios (Reforçados com outras matérias ou associados de outra forma com outras ma…
- 4009.42.90 – Outros (Com acessórios)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.