NCM 4011.90.90

Outros (Pneumáticos novos, de borracha)

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 40.11

• 4011.10.00 – Do tipo utilizado em automóveis de passageiros (incluindo os veículos de uso misto (stati…
• 4011.20.10 – De medida 11,00-24 (Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões)
• 4011.20.90 – Outros (Do tipo utilizado em ônibus (autocarros) ou caminhões)
• 4011.30.00 – Do tipo utilizado em veículos aéreos (Pneumáticos novos, de borracha)
• 4011.40.00 – Do tipo utilizado em motocicletas (Pneumáticos novos, de borracha)
• 4011.50.00 – Do tipo utilizado em bicicletas (Pneumáticos novos, de borracha)
• 4011.70.10 – Nas seguintes medidas: 4,00-15; 4,00-18; 4,00-19; 5,00-15; 5,00-16; 5,50-16; 6,00-16; 6,0…
• 4011.70.90 – Outros (Do tipo utilizado em veículos e máquinas agrícolas ou florestais)
• 4011.80.10 – Radiais, para dumpers concebidos para serem utilizados fora de rodovias, com seção de lar…
• 4011.80.20 – Outros, com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro ig…
• 4011.80.90 – Outros (Do tipo utilizado em veículos e máquinas para a construção civil, de mineração …)
• 4011.90.10 – Com seção de largura igual ou superior a 1.143 mm (45"), para aros de diâmetro igual ou s…

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.