NCM – capítulo 44
Madeira, carvão vegetal e obras de madeira.
- 44.01 – Lenha em qualquer forma; madeira em estilhas ou em partículas; serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, mesmo aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes.
- 4401.1 – Lenha em qualquer forma:
- 4401.11.00 – De coníferas IPI NT (não tributado)
- 4401.12.00 – De não coníferas IPI NT (não tributado)
- 4401.2 – Madeira em estilhas ou em partículas:
- 4401.21.00 – De coníferas IPI 0%
- 4401.22.00 – De não coníferas IPI 0%
- 4401.3 – Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, aglomerados em toras (toros), briquetes, pellets ou em formas semelhantes:
- 4401.31.00 – Pellets de madeira IPI NT (não tributado)
- 4401.32.00 – Briquetes de madeira IPI NT (não tributado)
- 4401.39.00 – Outros IPI NT (não tributado)
- 4401.4 – Serragem (serradura), desperdícios e resíduos, de madeira, não aglomerados:
- 4401.41.00 – Serragem (serradura) IPI NT (não tributado)
- 4401.49.00 – Outros IPI NT (não tributado)
- 44.02 – Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado.
- 4402.10.00 – De bambu IPI NT (não tributado)
- 4402.20.00 – De cascas ou de caroços IPI NT (não tributado)
- 4402.90.00 – Outros IPI NT (não tributado)
- 44.03 – Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada.
- 4403.1 – Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação:
- 4403.11.00 – De coníferas IPI NT (não tributado)
- 4403.12.00 – De não coníferas IPI NT (não tributado)
- 4403.2 – Outras, de coníferas:
- 4403.21.00 – De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm IPI NT (não tributado)
- 4403.22.00 – De pinheiro (Pinus spp.), outras IPI NT (não tributado)
- 4403.23.00 – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm IPI NT (não tributado)
- 4403.24.00 – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras IPI NT (não tributado)
- 4403.25.00 – Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm IPI NT (não tributado)
- 4403.26.00 – Outras IPI NT (não tributado)
- 4403.4 – Outras, de madeiras tropicais:
- 4403.41.00 – Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau IPI NT (não tributado)
- 4403.42.00 – Teca IPI NT (não tributado)
- 4403.49.00 – Outras IPI NT (não tributado)
- 4403.9 – Outras:
- 4403.91.00 – De carvalho (Quercus spp.) IPI NT (não tributado)
- 4403.93.00 – De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm IPI NT (não tributado)
- 4403.94.00 – De faia (Fagus spp.), outras IPI NT (não tributado)
- 4403.95.00 – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm IPI NT (não tributado)
- 4403.96.00 – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras IPI NT (não tributado)
- 4403.97.00 – De choupo (álamo) (Populus spp.) IPI NT (não tributado)
- 4403.98.00 – De eucalipto (Eucalyptus spp.) IPI NT (não tributado)
- 4403.99.00 – Outras IPI NT (não tributado)
- 44.04 – Arcos de madeira; estacas fendidas; estacas aguçadas, não serradas longitudinalmente; madeira simplesmente desbastada ou arredondada, não torneada, não recurvada nem trabalhada de qualquer outro modo, para fabricação de bengalas, guarda-chuvas, cabos de ferramentas e semelhantes; madeira em fasquias, lâminas, fitas e semelhantes.
- 4404.10.00 – De coníferas IPI 0%
- 4404.20.00 – De não coníferas IPI 0%
- 4405.00.00 – Lã de madeira; farinha de madeira. IPI NT (não tributado)
- 44.06 – Dormentes de madeira para vias férreas ou semelhantes.
- 4406.1 – Não impregnados:
- 4406.11.00 – De coníferas IPI NT (não tributado)
- 4406.12.00 – De não coníferas IPI NT (não tributado)
- 4406.9 – Outros:
- 4406.91.00 – De coníferas IPI NT (não tributado)
- 4406.92.00 – De não coníferas IPI NT (não tributado)
- 44.07 – Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm.
- 4407.1 – De coníferas:
- 4407.11.00 – De pinheiro (Pinus spp.) IPI 0%
- 4407.12.00 – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) IPI 0%
- 4407.13.00 – De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.)) IPI 0%
- 4407.14.00 – De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.)) IPI 0%
- 4407.19.00 – Outras IPI 0%
- 4407.2 – De madeiras tropicais:
- 4407.21.00 – Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.) IPI 0%
- 4407.22.00 – Virola, Imbuia e Balsa IPI 0%
- 4407.23.00 – Teca IPI 0%
- 4407.25.00 – Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau IPI 0%
- 4407.26.00 – White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan IPI 0%
- 4407.27.00 – Sapelli IPI 0%
- 4407.28.00 – Iroko IPI 0%
- 4407.29 – Outras
- 4407.29.10 – De cedro IPI 0%
- 4407.29.20 – De ipê IPI 0%
- 4407.29.30 – De pau-marfim IPI 0%
- 4407.29.40 – De louro IPI 0%
- 4407.29.50 – De canafístula (Peltophorum vogelianum) IPI 0%
- 4407.29.60 – De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.) IPI 0%
- 4407.29.70 – De urundei (Astronium balansae) IPI 0%
- 4407.29.90 – Outras IPI 0%
- 4407.9 – Outras:
- 4407.91.00 – De carvalho (Quercus spp.) IPI 0%
- 4407.92.00 – De faia (Fagus spp.) IPI 0%
- 4407.93.00 – De bordo (ácer) (Acer spp.) IPI 0%
- 4407.94.00 – De prunóidea (Prunus spp.) IPI 0%
- 4407.95.00 – De freixo (Fraxinus spp.) IPI 0%
- 4407.96.00 – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.) IPI 0%
- 4407.97.00 – De choupo (álamo) (Populus spp.) IPI 0%
- 4407.99 – Outras
- 4407.99.20 – De peroba (Paratecoma peroba) IPI 0%
- 4407.99.30 – De guaiuvira (Patagonula americana) IPI 0%
- 4407.99.60 – De amendoim (Pterogyne nitens) IPI 0%
- 4407.99.70 – De angico preto (Piptadenia macrocarpa) IPI 0%
- 4407.99.90 – Outras IPI 0%
- 44.08 – Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm.
- 4408.10 – De coníferas
- 4408.10.10 – Obtidas por corte de madeira estratificada IPI 6,5%
- 4408.10.9 – Outras
- 4408.10.91 – De pinho brasil (Araucaria angustifolia) IPI 3,25%
- 4408.10.99 – Outras IPI 3,25%
- 4408.3 – De madeiras tropicais:
- 4408.31 – Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau
- 4408.31.10 – Obtidas por corte de madeira estratificada IPI 6,5%
- 4408.31.90 – Outras IPI 3,25%
- 4408.39 – Outras
- 4408.39.10 – Obtidas por corte de madeira estratificada IPI 6,5%
- 4408.39.9 – Outras
- 4408.39.91 – De cedro IPI 3,25%
- 4408.39.92 – De pau-marfim IPI 3,25%
- 4408.39.99 – Outras IPI 3,25%
- 4408.90 – Outras
- 4408.90.10 – Obtidas por corte de madeira estratificada IPI 6,5%
- 4408.90.90 – Outras IPI 3,25%
- 44.09 – Madeira (incluindo os tacos e frisos de parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.
- 4409.10.00 – De coníferas IPI 6,5%
- 4409.2 – De não coníferas:
- 4409.21.00 – De bambu IPI 6,5%
- 4409.22.00 – De madeiras tropicais IPI 6,5%
- 4409.29.00 – Outras IPI 6,5%
- 44.10 – Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
- 4410.1 – De madeira:
- 4410.11 – Painéis de partículas
- 4410.11.10 – Em bruto ou simplesmente polidos IPI 3,25%
- 4410.11.2 – Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina
- 4410.11.21 – Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) IPI 0%
- 4410.11.29 – Outros IPI 3,25%
- 4410.11.90 – Outros IPI 3,25%
- 4410.12 – Painéis denominados oriented strand board (OSB)
- 4410.12.10 – Em bruto ou simplesmente polidos IPI 3,25%
- 4410.12.90 – Outros IPI 3,25%
- 4410.19 – Outros
- 4410.19.1 – Painéis denominados waferboard
- 4410.19.11 – Em bruto ou simplesmente polidos IPI 3,25%
- 4410.19.19 – Outros IPI 3,25%
- 4410.19.9 – Outros
- 4410.19.91 – Em bruto ou simplesmente polidos IPI 3,25%
- 4410.19.92 – Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina IPI 3,25%
- 4410.19.99 – Outros IPI 3,25%
- 4410.90.00 – Outros IPI 3,25%
- 44.11 – Painéis de fibras de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos.
- 4411.1 – Painéis de média densidade (denominados MDF):
- 4411.12 – De espessura não superior a 5 mm
- 4411.12.10 – Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície IPI 3,25%
- 4411.12.90 – Outros IPI 3,25%
- 4411.13 – De espessura superior a 5 mm, mas não superior a 9 mm
- 4411.13.10 – Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície IPI 3,25%
- 4411.13.9 – Outros
- 4411.13.91 – Recobertos em ambas as faces com papel impregnado de melamina, película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quatro laterais, do tipo utilizado para pisos (pavimentos) IPI 0%
- 4411.13.99 – Outros IPI 3,25%
- 4411.14 – De espessura superior a 9 mm
- 4411.14.10 – Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície IPI 3,25%
- 4411.14.90 – Outros IPI 3,25%
- 4411.9 – Outros:
- 4411.92 – Com massa específica superior a 0,8 g/cm³
- 4411.92.10 – Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície IPI 3,25%
- 4411.92.90 – Outros IPI 3,25%
- 4411.93 – Com massa específica superior a 0,5 g/cm³, mas não superior a 0,8 g/cm³
- 4411.93.10 – Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície IPI 3,25%
- 4411.93.90 – Outros IPI 3,25%
- 4411.94 – Com massa específica não superior a 0,5 g/cm³
- 4411.94.10 – Não trabalhados mecanicamente nem recobertos à superfície IPI 3,25%
- 4411.94.90 – Outros IPI 3,25%
- 44.12 – Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes.
- 4412.10.00 – De bambu IPI 3,25%
- 4412.3 – Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm:
- 4412.31.00 – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical IPI 3,25%
- 4412.33.00 – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.) IPI 3,25%
- 4412.34.00 – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas na subposição 4412.33 IPI 3,25%
- 4412.39.00 – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas IPI 3,25%
- 4412.4 – Madeira microlaminada (microlamelada) colada (LVL):
- 4412.41.00 – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical IPI 3,25%
- 4412.42.00 – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera IPI 3,25%
- 4412.49.00 – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas IPI 3,25%
- 4412.5 – Com alma aglomerada, alveolada ou lamelada:
- 4412.51.00 – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical IPI 3,25%
- 4412.52.00 – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera IPI 3,25%
- 4412.59.00 – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas IPI 3,25%
- 4412.9 – Outras:
- 4412.91.00 – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical IPI 3,25%
- 4412.92.00 – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera IPI 3,25%
- 4412.99.00 – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas IPI 3,25%
- 4413.00.00 – Madeira densificada, em blocos, pranchas, lâminas ou perfis. IPI 6,5%
- 44.14 – Molduras de madeira para quadros, fotografias, espelhos ou objetos semelhantes.
- 4414.10.00 – De madeira tropical IPI 6,5%
- 4414.90.00 – Outras IPI 6,5%
- 44.15 – Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes, de madeira; carretéis para cabos, de madeira; paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga, de madeira; taipais de paletes de madeira.
- 4415.10.00 – Caixotes, caixas, engradados, barricas e embalagens semelhantes; carretéis para cabos IPI 0%
- 4415.20.00 – Paletes simples, paletes-caixas e outros estrados para carga; taipais de paletes IPI 0%
- 4416.00 – Barris, cubas, balsas, dornas, selhas e outras obras de tanoeiro e respectivas partes de madeira, incluindo as aduelas.
- 4416.00.10 – De carvalho (Quercus spp.) IPI 0%
- 4416.00.90 – Outros IPI 0%
- 4417.00 – Ferramentas, armações e cabos, de ferramentas, de escovas e de vassouras, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores, para calçado, de madeira.
- 4417.00.10 – Ferramentas IPI 0%
- 4417.00.20 – Formas, alargadeiras e esticadores, para calçado IPI 0%
- 4417.00.90 – Outros IPI 0%
- 44.18 – Obras de marcenaria e peças de carpintaria para construções, incluindo os painéis celulares, os painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos) e as fasquias para telhados (shingles e shakes), de madeira.
- 4418.1 – Janelas, janelas de sacada e respectivos caixilhos e alizares:
- 4418.11.00 – De madeira tropical IPI 0%
- 4418.19.00 – Outras IPI 0%
- 4418.2 – Portas e respectivos caixilhos, alizares e soleiras:
- 4418.21.00 – De madeira tropical IPI 0%
- 4418.29.00 – Outras IPI 0%
- 4418.30.00 – Postes e vigas, exceto os produtos das subposições 4418.81 a 4418.89 IPI 3,25%
- 4418.40.00 – Cofragens para concreto (betão) IPI 3,25%
- 4418.50.00 – Fasquias para telhados (shingles e shakes) IPI 3,25%
- 4418.7 – Painéis montados para revestimento de pisos (pavimentos):
- 4418.73.00 – De bambu ou com, pelo menos, a camada superior de bambu IPI 0%
- 4418.74.00 – Outros, para pisos (pavimentos) em mosaico IPI 0%
- 4418.75.00 – Outros, de camadas múltiplas IPI 0%
- 4418.79.00 – Outros IPI 0%
- 4418.8 – Produtos de madeira para engenharia estrutural:
- 4418.81.00 – Madeira laminada (lamelada) colada (glulam ou MLC) IPI 3,25%
- 4418.82.00 – Madeira laminada (lamelada) cruzada (CLT ou X-lam) IPI 3,25%
- 4418.83.00 – Vigas em I IPI 3,25%
- 4418.89.00 – Outros IPI 3,25%
- 4418.9 – Outras:
- 4418.91.00 – De bambu IPI 3,25%
- 4418.92.00 – Painéis celulares de madeira IPI 3,25%
- 4418.99.00 – Outras IPI 3,25%
- 44.19 – Artigos de madeira para mesa ou cozinha.
- 4419.1 – De bambu:
- 4419.11.00 – Tábuas para cortar pão, outras tábuas para cortar e artigos semelhantes IPI 0%
- 4419.12.00 – Pauzinhos (hashi ou fachi) IPI 0%
- 4419.19.00 – Outros IPI 0%
- 4419.20.00 – De madeira tropical IPI 0%
- 4419.90.00 – Outros IPI 0%
- 44.20 – Madeira marchetada e madeira incrustada; estojos e guarda-joias para joalheria e ourivesaria, e obras semelhantes, de madeira; estatuetas e outros objetos de ornamentação, de madeira; artigos de mobiliário, de madeira, que não se incluam no Capítulo 94.
- 4420.1 – Estatuetas e outros objetos de ornamentação:
- 4420.11.00 – De madeira tropical IPI 0%
- 4420.19.00 – Outros IPI 0%
- 4420.90.00 – Outros IPI 0%
- 44.21 – Outras obras em madeira.
- 4421.10.00 – Cabides para vestuário IPI 0%
- 4421.20.00 – Urnas funerárias (caixões) IPI 0%
- 4421.9 – Outras:
- 4421.91.00 – De bambu IPI 0%
- 4421.99.00 – Outras IPI 0%