NCM 4407.29.90
Outras (De madeiras tropicais)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. |
| Posição 44.07 | Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desenrolada, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades, de espessura superior a 6 mm. |
| Subposição 4407.2 | De madeiras tropicais: |
| Subposição 4407.29 | Outras |
| Subitem 4407.29.90 | Outras |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 44.07
- 4407.11.00 – De pinheiro (Pinus spp.) (De coníferas)
- 4407.12.00 – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.) (De coníferas)
- 4407.13.00 – De S-P-F (espruce (pícea) (Picea spp.), pinheiro (Pinus spp.) e abeto (Abies spp.))
- 4407.14.00 – De Hem-fir (tsuga (western hemlock) (Tsuga heterophylla) e abeto (Abies spp.))
- 4407.19.00 – Outras (De coníferas)
- 4407.21.00 – Mahogany (Mogno) (Swietenia spp.) (De madeiras tropicais)
- 4407.22.00 – Virola, Imbuia e Balsa (De madeiras tropicais)
- 4407.23.00 – Teca (De madeiras tropicais)
- 4407.25.00 – Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau (De madeiras tropicais)
- 4407.26.00 – White Lauan, White Meranti, White Seraya, Yellow Meranti e Alan
- 4407.27.00 – Sapelli (De madeiras tropicais)
- 4407.28.00 – Iroko (De madeiras tropicais)
- 4407.29.10 – De cedro (De madeiras tropicais)
- 4407.29.20 – De ipê (De madeiras tropicais)
- 4407.29.30 – De pau-marfim (De madeiras tropicais)
- 4407.29.40 – De louro (De madeiras tropicais)
- 4407.29.50 – De canafístula (Peltophorum vogelianum) (De madeiras tropicais)
- 4407.29.60 – De cabreúva Parda (Myrocarpus spp.) (De madeiras tropicais)
- 4407.29.70 – De urundei (Astronium balansae) (De madeiras tropicais)
- 4407.91.00 – De carvalho (Quercus spp.) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transve…
- 4407.92.00 – De faia (Fagus spp.) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalme…
- 4407.93.00 – De bordo (ácer) (Acer spp.) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transv…
- 4407.94.00 – De prunóidea (Prunus spp.) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transve…
- 4407.95.00 – De freixo (Fraxinus spp.) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transver…
- 4407.96.00 – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada…
- 4407.97.00 – De choupo (álamo) (Populus spp.) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada t…
- 4407.99.20 – De peroba (Paratecoma peroba) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada tran…
- 4407.99.30 – De guaiuvira (Patagonula americana) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortad…
- 4407.99.60 – De amendoim (Pterogyne nitens) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada tra…
- 4407.99.70 – De angico preto (Piptadenia macrocarpa) (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, co…
- 4407.99.90 – Outras (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada transversalmente ou desen…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.