NCM 4403.41.00
Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada)
Alíquota de IPINT (não tributado)
Exceções tarifárias (EX)
| Ex 1 | Esquadriada | 0% |
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. |
| Posição 44.03 | Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada. |
| Subposição 4403.4 | Outras, de madeiras tropicais: |
| Subitem 4403.41.00 | Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 44.03
- 4403.11.00 – De coníferas (Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação)
- 4403.12.00 – De não coníferas (Tratada com tinta, creosoto ou outros agentes de conservação)
- 4403.21.00 – De pinheiro (Pinus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a …
- 4403.22.00 – De pinheiro (Pinus spp.), outras (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esq…
- 4403.23.00 – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), cuja menor dimensão da seção tra…
- 4403.24.00 – De abeto (Abies spp.) e de espruce (pícea) (Picea spp.), outras
- 4403.25.00 – Outras, cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm (Madeira em …
- 4403.26.00 – Outras (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada)
- 4403.42.00 – Teca (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada)
- 4403.49.00 – Outras (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada)
- 4403.91.00 – De carvalho (Quercus spp.) (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadria…
- 4403.93.00 – De faia (Fagus spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou superior a 15 cm
- 4403.94.00 – De faia (Fagus spp.), outras (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadr…
- 4403.95.00 – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), cuja menor dimensão da seção transversal é igual ou s…
- 4403.96.00 – De bétula (vidoeiro) (Betula spp.), outras (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburn…
- 4403.97.00 – De choupo (álamo) (Populus spp.) (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esq…
- 4403.98.00 – De eucalipto (Eucalyptus spp.) (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esqua…
- 4403.99.00 – Outras (Madeira em bruto, mesmo descascada, desalburnada ou esquadriada)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.