NCM 4408.10.91
De pinho brasil (Araucaria angustifolia) (De coníferas)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. |
| Posição 44.08 | Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo aplainadas, lixadas, unidas pelas bordas ou pelas extremidades, de espessura não superior a 6 mm. |
| Subposição 4408.10 | De coníferas |
| Item 4408.10.9 | Outras |
| Subitem 4408.10.91 | De pinho brasil (Araucaria angustifolia) |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 44.08
- 4408.10.10 – Obtidas por corte de madeira estratificada (De coníferas)
- 4408.10.99 – Outras (De coníferas)
- 4408.31.10 – Obtidas por corte de madeira estratificada (Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti…
- 4408.31.90 – Outras (Dark Red Meranti, Light Red Meranti e Meranti Bakau)
- 4408.39.10 – Obtidas por corte de madeira estratificada (De madeiras tropicais)
- 4408.39.91 – De cedro (De madeiras tropicais)
- 4408.39.92 – De pau-marfim (De madeiras tropicais)
- 4408.39.99 – Outras (De madeiras tropicais)
- 4408.90.10 – Obtidas por corte de madeira estratificada (Folhas para folheados (incluindo as obtidas p…
- 4408.90.90 – Outras (Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada)…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.