NCM 4410.19.99
Outros (De madeira)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. |
| Posição 44.10 | Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéis semelhantes (waferboard, por exemplo), de madeira ou de outras matérias lenhosas, mesmo aglomeradas com resinas ou com outros aglutinantes orgânicos. |
| Subposição 4410.1 | De madeira: |
| Subposição 4410.19 | Outros |
| Item 4410.19.9 | Outros |
| Subitem 4410.19.99 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 44.10
- 4410.11.10 – Em bruto ou simplesmente polidos (Painéis de partículas)
- 4410.11.21 – Em ambas as faces, com película protetora na face superior e trabalho de encaixe nas quat…
- 4410.11.29 – Outros (Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina)
- 4410.11.90 – Outros (Painéis de partículas)
- 4410.12.10 – Em bruto ou simplesmente polidos (Painéis denominados oriented strand board (OSB))
- 4410.12.90 – Outros (Painéis denominados oriented strand board (OSB))
- 4410.19.11 – Em bruto ou simplesmente polidos (Painéis denominados waferboard)
- 4410.19.19 – Outros (Painéis denominados waferboard)
- 4410.19.91 – Em bruto ou simplesmente polidos (De madeira)
- 4410.19.92 – Recobertos na superfície com papel impregnado de melamina (De madeira)
- 4410.90.00 – Outros (Painéis de partículas, painéis denominados oriented strand board (OSB) e painéi…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.