NCM 4412.33.00
Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.) (Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas…)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. |
| Posição 44.12 | Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas semelhantes. |
| Subposição 4412.3 | Outras madeiras compensadas (contraplacadas), constituídas exclusivamente por folhas de madeira (exceto de bambu) cada uma das quais de espessura não superior a 6 mm: |
| Subitem 4412.33.00 | Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, das espécies amieiro (Alnus spp.), freixo (Fraxinus spp.), faia (Fagus spp.), bétula (vidoeiro) (Betula spp.), prunóidea (Prunus spp.), castanheiro (Castanea spp.), olmo (Ulmus spp.), eucalipto (Eucalyptus spp.), nogueira (Carya spp.), castanheiro-da-índia (Aesculus spp.), tília (Tilia spp.), bordo (ácer) (Acer spp.), carvalho (Quercus spp.), plátano (Platanus spp.), choupo (álamo) (Populus spp.), robínia (falsa-acácia) (Robinia spp.), tulipeiro (Liriodendron spp.) ou nogueira (Juglans spp.) |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 44.12
- 4412.10.00 – De bambu (Madeira compensada (contraplacada), madeira folheada, e madeiras estratificadas…
- 4412.31.00 – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical (Madeira compensada (contraplaca…
- 4412.34.00 – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera, não especificadas n…
- 4412.39.00 – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas (Madeira compensada (cont…
- 4412.41.00 – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical (Madeira microlaminada (microlam…
- 4412.42.00 – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera (Madeira microlamina…
- 4412.49.00 – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas (Madeira microlaminada (m…
- 4412.51.00 – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical (Com alma aglomerada, alveolada …
- 4412.52.00 – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera (Com alma aglomerada…
- 4412.59.00 – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas (Com alma aglomerada, alv…
- 4412.91.00 – Com, pelo menos, uma camada exterior de madeira tropical (Madeira compensada (contraplaca…
- 4412.92.00 – Outras, com, pelo menos, uma camada exterior de madeira não conífera (Madeira compensada …
- 4412.99.00 – Outras, com ambas as camadas exteriores de madeira de coníferas (Madeira compensada (cont…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.