NCM 4402.10.00
De bambu (Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado)
Alíquota de IPINT (não tributado)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 44 | Madeira, carvão vegetal e obras de madeira. |
| Posição 44.02 | Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado. |
| Subitem 4402.10.00 | De bambu |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 44.02
- 4402.20.00 – De cascas ou de caroços (Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mes…
- 4402.90.00 – Outros (Carvão vegetal (incluindo o carvão de cascas ou de caroços), mesmo aglomerado)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.