NCM – capítulo 15

Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.

• 15.01 – Gorduras de porco (incluindo a banha) e gorduras de aves, exceto as das posições 02.09 ou 15.03.
• 1501.10.00 – Banha IPI 0%
• 1501.20.00 – Outras gorduras de porco IPI 0%
• 1501.90.00 – Outras IPI 0%
• 15.02 – Gorduras de animais das espécies bovina, ovina ou caprina, exceto as da posição 15.03.
• 1502.10 – Sebo
• 1502.10.1 – Bovino
• 1502.10.11 – Em bruto IPI NT (não tributado)
• 1502.10.12 – Fundido (incluindo o premier jus) IPI NT (não tributado)
• 1502.10.19 – Outros IPI NT (não tributado)
• 1502.10.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 1502.90.00 – Outras IPI 0%
• 1503.00.00 – Estearina solar, óleo de banha de porco, oleoestearina, oleomargarina e óleo de sebo, não emulsionados nem misturados, nem preparados de outro modo. IPI 0%
• 15.04 – Gorduras, óleos e respectivas frações, de peixes ou de mamíferos marinhos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
• 1504.10 – Óleos de fígados de peixes e respectivas frações
• 1504.10.1 – De bacalhau
• 1504.10.11 – Óleo em bruto IPI 0%
• 1504.10.19 – Outros IPI 0%
• 1504.10.90 – Outros IPI 0%
• 1504.20.00 – Gorduras e óleos de peixes e respectivas frações, exceto óleos de fígados IPI 0%
• 1504.30.00 – Gorduras e óleos de mamíferos marinhos e respectivas frações IPI 0%
• 1505.00 – Suarda e substâncias gordas dela derivadas, incluindo a lanolina.
• 1505.00.10 – Lanolina IPI 0%
• 1505.00.90 – Outras IPI 0%
• 1506.00.00 – Outras gorduras e óleos animais, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados. IPI 0%
• 15.07 – Óleo de soja e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
• 1507.10.00 – Óleo em bruto, mesmo degomado IPI 0%
• 1507.90 – Outros
• 1507.90.1 – Refinado
• 1507.90.11 – Em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l IPI 0%
• 1507.90.19 – Outros IPI 0%
• 1507.90.90 – Outros IPI 0%
• 15.08 – Óleo de amendoim e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
• 1508.10.00 – Óleo em bruto IPI 0%
• 1508.90.00 – Outros IPI 0%
• 15.09 – Azeite de oliva (oliveira) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
• 1509.20.00 – Azeite de oliva (oliveira) extra virgem IPI 0%
• 1509.30.00 – Azeite de oliva (oliveira) virgem IPI 0%
• 1509.40.00 – Outros azeites de oliva (oliveira) virgens IPI 0%
• 1509.90 – Outros
• 1509.90.10 – Refinado IPI 0%
• 1509.90.90 – Outros IPI 0%
• 15.10 – Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou frações com óleos ou frações da posição 15.09.
• 1510.10.00 – Óleo de bagaço de azeitona em bruto IPI 0%
• 1510.90.00 – Outros IPI 0%
• 15.11 – Óleo de palma (dendê) e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
• 1511.10.00 – Óleo em bruto IPI 0%
• 1511.90.00 – Outros IPI 0%
• 15.12 – Óleos de girassol, de cártamo ou de algodão, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
• 1512.1 – Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações:
• 1512.11 – Óleos em bruto
• 1512.11.10 – De girassol IPI 0%
• 1512.11.20 – De cártamo IPI 0%
• 1512.19 – Outros
• 1512.19.1 – De girassol
• 1512.19.11 – Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l IPI 0%
• 1512.19.19 – Outros IPI 0%
• 1512.19.20 – De cártamo IPI 0%
• 1512.2 – Óleo de algodão e respectivas frações:
• 1512.21.00 – Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol IPI 0%
• 1512.29 – Outros
• 1512.29.10 – Refinado IPI 0%
• 1512.29.90 – Outros IPI 0%
• 15.13 – Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
• 1513.1 – Óleo de coco (copra) e respectivas frações:
• 1513.11.00 – Óleo em bruto IPI 0%
• 1513.19.00 – Outros IPI 0%
• 1513.2 – Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações:
• 1513.21 – Óleos em bruto
• 1513.21.1 – De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
• 1513.21.11 – De coco mbocaya (Acrocomia totai) IPI 0%
• 1513.21.19 – Outros IPI 0%
• 1513.21.20 – De babaçu IPI 0%
• 1513.29 – Outros
• 1513.29.1 – De amêndoa de palma (palmiste) (coconote)
• 1513.29.11 – De coco mbocaya (Acrocomia totai) IPI 0%
• 1513.29.19 – Outros IPI 0%
• 1513.29.20 – De babaçu IPI 0%
• 15.14 – Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
• 1514.1 – Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações:
• 1514.11.00 – Óleos em bruto IPI 0%
• 1514.19 – Outros
• 1514.19.10 – Refinados IPI 0%
• 1514.19.90 – Outros IPI 0%
• 1514.9 – Outros:
• 1514.91.00 – Óleos em bruto IPI 0%
• 1514.99 – Outros
• 1514.99.10 – Refinados IPI 0%
• 1514.99.90 – Outros IPI 0%
• 15.15 – Outras gorduras e óleos vegetais (incluindo o óleo de jojoba) ou de origem microbiana e respectivas frações, fixos, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados.
• 1515.1 – Óleo de linhaça (sementes de linho) e respectivas frações:
• 1515.11.00 – Óleo em bruto IPI 0%
• 1515.19.00 – Outros IPI 0%
• 1515.2 – Óleo de milho e respectivas frações:
• 1515.21.00 – Óleo em bruto IPI 0%
• 1515.29 – Outros
• 1515.29.10 – Refinado, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l IPI 0%
• 1515.29.90 – Outros IPI 0%
• 1515.30.00 – Óleo de rícino (mamona) e respectivas frações IPI 0%
• 1515.50.00 – Óleo de gergelim (sésamo) e respectivas frações IPI 0%
• 1515.60.00 – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações IPI 0%
• 1515.90 – Outros
• 1515.90.10 – Óleo de jojoba e respectivas frações IPI 0%
• 1515.90.2 – Óleo de tungue
• 1515.90.21 – Em bruto IPI 0%
• 1515.90.22 – Refinado IPI 0%
• 1515.90.90 – Outros IPI 0%
• 15.16 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, parcial ou totalmente hidrogenados, interesterificados, reesterificados ou elaidinizados, mesmo refinados, mas não preparados de outro modo.
• 1516.10.00 – Gorduras e óleos animais e respectivas frações IPI 0%
• 1516.20.00 – Gorduras e óleos vegetais e respectivas frações IPI 0%
• 1516.30.00 – Gorduras e óleos de origem microbiana e respectivas frações IPI 0%
• 15.17 – Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.
• 1517.10.00 – Margarina, exceto a margarina líquida IPI 0%
• 1517.90 – Outras
• 1517.90.10 – Misturas de óleos refinados, em recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 l IPI 0%
• 1517.90.90 – Outras IPI 0%
• 1518.00 – Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e respectivas frações, cozidos, oxidados, desidratados, sulfurados, aerados (soprados*), estandolizados ou modificados quimicamente por qualquer outro processo, com exclusão dos da posição 15.16; misturas ou preparações não alimentícias, de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações de diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, não especificadas nem compreendidas noutras posições.
• 1518.00.10 – Óleo vegetal epoxidado IPI 0%
• 1518.00.90 – Outros IPI 0%
• 1520.00 – Glicerol em bruto; águas e lixívias, glicéricas.
• 1520.00.10 – Glicerol em bruto IPI 0%
• 1520.00.20 – Águas e lixívias, glicéricas IPI 0%
• 15.21 – Ceras vegetais (exceto os triglicerídeos), ceras de abelha ou de outros insetos e espermacete, mesmo refinados ou corados.
• 1521.10.00 – Ceras vegetais IPI NT (não tributado)
• 1521.90 – Outros
• 1521.90.1 – Cera de abelha
• 1521.90.11 – Em bruto IPI NT (não tributado)
• 1521.90.19 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1521.90.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 1522.00.00 – Dégras; resíduos provenientes do tratamento das substâncias gordas ou das ceras animais ou vegetais. IPI NT (não tributado)