NCM – capítulo 08

Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões.

• 08.01 – Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados.
• 0801.1 – Cocos:
• 0801.11.00 – Dessecados IPI NT (não tributado)
• 0801.12.00 – Na casca interna (endocarpo) IPI NT (não tributado)
• 0801.19.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 0801.2 – Castanha-do-brasil (castanha-do-pará):
• 0801.21.00 – Com casca IPI NT (não tributado)
• 0801.22.00 – Sem casca IPI NT (não tributado)
• 0801.3 – Castanha-de-caju:
• 0801.31.00 – Com casca IPI NT (não tributado)
• 0801.32.00 – Sem casca IPI NT (não tributado)
• 08.02 – Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada.
• 0802.1 – Amêndoas:
• 0802.11.00 – Com casca IPI 0%
• 0802.12.00 – Sem casca IPI 0%
• 0802.2 – Avelãs (Corylus spp.):
• 0802.21.00 – Com casca IPI 0%
• 0802.22.00 – Sem casca IPI 0%
• 0802.3 – Nozes:
• 0802.31.00 – Com casca IPI 0%
• 0802.32.00 – Sem casca IPI 0%
• 0802.4 – Castanhas (Castanea spp.):
• 0802.41.00 – Com casca IPI 0%
• 0802.42.00 – Sem casca IPI 0%
• 0802.5 – Pistácios:
• 0802.51.00 – Com casca IPI 0%
• 0802.52.00 – Sem casca IPI 0%
• 0802.6 – Nozes-macadâmia:
• 0802.61.00 – Com casca IPI 0%
• 0802.62.00 – Sem casca IPI 0%
• 0802.70.00 – Nozes-de-cola (Cola spp.) IPI 0%
• 0802.80.00 – Nozes-de-areca (nozes de bétele) IPI 0%
• 0802.9 – Outra:
• 0802.91.00 – Pinhões, com casca IPI 0%
• 0802.92.00 – Pinhões, sem casca IPI 0%
• 0802.99.00 – Outra IPI 0%
• 08.03 – Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas.
• 0803.10.00 – Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*) IPI NT (não tributado)
• 0803.90.00 – Outras IPI NT (não tributado)
• 08.04 – Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos.
• 0804.10 – Tâmaras
• 0804.10.10 – Frescas IPI NT (não tributado)
• 0804.10.20 – Secas IPI 0%
• 0804.20 – Figos
• 0804.20.10 – Frescos IPI NT (não tributado)
• 0804.20.20 – Secos IPI 0%
• 0804.30.00 – Abacaxis (ananases) IPI NT (não tributado)
• 0804.40.00 – Abacates IPI NT (não tributado)
• 0804.50 – Goiabas, mangas e mangostões
• 0804.50.10 – Goiabas IPI NT (não tributado)
• 0804.50.20 – Mangas IPI NT (não tributado)
• 0804.50.30 – Mangostões IPI NT (não tributado)
• 08.05 – Citros (citrinos), frescos ou secos.
• 0805.10.00 – Laranjas IPI NT (não tributado)
• 0805.2 – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes:
• 0805.21.00 – Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) IPI NT (não tributado)
• 0805.22.00 – Clementinas IPI NT (não tributado)
• 0805.29.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 0805.40.00 – Toranjas e pomelos IPI NT (não tributado)
• 0805.50.00 – Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) IPI NT (não tributado)
• 0805.90.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 08.06 – Uvas frescas ou secas (passas).
• 0806.10.00 – Frescas IPI NT (não tributado)
• 0806.20.00 – Secas (passas) IPI 0%
• 08.07 – Melões, melancias e mamões (papaias), frescos.
• 0807.1 – Melões e melancias:
• 0807.11.00 – Melancias IPI NT (não tributado)
• 0807.19.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 0807.20.00 – Mamões (papaias) IPI NT (não tributado)
• 08.08 – Maçãs, peras e marmelos, frescos.
• 0808.10.00 – Maçãs IPI NT (não tributado)
• 0808.30.00 – Peras IPI NT (não tributado)
• 0808.40.00 – Marmelos IPI NT (não tributado)
• 08.09 – Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos.
• 0809.10.00 – Damascos IPI NT (não tributado)
• 0809.2 – Cerejas:
• 0809.21.00 – Ginjas (Prunus cerasus) IPI NT (não tributado)
• 0809.29.00 – Outras IPI NT (não tributado)
• 0809.30 – Pêssegos, incluindo as nectarinas
• 0809.30.10 – Pêssegos, excluindo as nectarinas IPI NT (não tributado)
• 0809.30.20 – Nectarinas IPI NT (não tributado)
• 0809.40.00 – Ameixas e abrunhos IPI NT (não tributado)
• 08.10 – Outra fruta fresca.
• 0810.10.00 – Morangos IPI NT (não tributado)
• 0810.20.00 – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas IPI NT (não tributado)
• 0810.30.00 – Groselhas, incluindo o cassis IPI NT (não tributado)
• 0810.40.00 – Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium IPI NT (não tributado)
• 0810.50.00 – Kiwis (quivis) IPI NT (não tributado)
• 0810.60.00 – Duriões (duriangos) IPI NT (não tributado)
• 0810.70.00 – Caquis (dióspiros) IPI NT (não tributado)
• 0810.90 – Outra
• 0810.90.1 – Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica)
• 0810.90.11 – Carambolas (Averrhoa carambola) IPI NT (não tributado)
• 0810.90.12 – Anonas e outras frutas do gênero Annona IPI NT (não tributado)
• 0810.90.13 – Jacas (Artocarpus heterophyllus) IPI NT (não tributado)
• 0810.90.14 – Lechias (Litchi chinensis) IPI NT (não tributado)
• 0810.90.15 – Maracujás (Passiflora edulis) IPI NT (não tributado)
• 0810.90.16 – Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) IPI NT (não tributado)
• 0810.90.17 – Tamarindos (Tamarindus indica) IPI NT (não tributado)
• 0810.90.90 – Outra IPI NT (não tributado)
• 08.11 – Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes.
• 0811.10.00 – Morangos IPI NT (não tributado)
• 0811.20.00 – Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas IPI NT (não tributado)
• 0811.90.00 – Outra IPI NT (não tributado)
• 08.12 – Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado.
• 0812.10.00 – Cerejas IPI NT (não tributado)
• 0812.90.00 – Outra IPI NT (não tributado)
• 08.13 – Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo.
• 0813.10.00 – Damascos IPI 0%
• 0813.20 – Ameixas
• 0813.20.10 – Com caroço IPI 0%
• 0813.20.20 – Sem caroço IPI 0%
• 0813.30.00 – Maçãs IPI 0%
• 0813.40 – Outra fruta
• 0813.40.10 – Peras IPI 0%
• 0813.40.90 – Outra IPI 0%
• 0813.50.00 – Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo IPI 0%
• 0814.00.00 – Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. IPI NT (não tributado)