NCM 0809.30.10
Pêssegos, excluindo as nectarinas (Pêssegos, incluindo as nectarinas)
Alíquota de IPINT (não tributado)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 08 | Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões. |
| Posição 08.09 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. |
| Subposição 0809.30 | Pêssegos, incluindo as nectarinas |
| Subitem 0809.30.10 | Pêssegos, excluindo as nectarinas |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 08.09
- 0809.10.00 – Damascos (Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, fres…
- 0809.21.00 – Ginjas (Prunus cerasus) (Cerejas)
- 0809.29.00 – Outras (Cerejas)
- 0809.30.20 – Nectarinas (Pêssegos, incluindo as nectarinas)
- 0809.40.00 – Ameixas e abrunhos (Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abru…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.