NCM – capítulo 33
Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas.
- 33.01 – Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais.
- 3301.1 – Óleos essenciais de citros (citrinos):
- 3301.12 – De laranja
- 3301.12.10 – De petit grain IPI 3,25%
- 3301.12.90 – Outros IPI 3,25%
- 3301.13.00 – De limão IPI 3,25%
- 3301.19 – Outros
- 3301.19.10 – De lima IPI 3,25%
- 3301.19.90 – Outros IPI 3,25%
- 3301.2 – Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos):
- 3301.24.00 – De hortelã-pimenta (Mentha piperita) IPI 3,25%
- 3301.25 – De outras mentas
- 3301.25.10 – De menta japonesa (Mentha arvensis) IPI 3,25%
- 3301.25.20 – De mentha spearmint (Mentha viridis L.) IPI 3,25%
- 3301.25.90 – Outros IPI 3,25%
- 3301.29 – Outros
- 3301.29.1 – De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto
- 3301.29.11 – De citronela IPI 3,25%
- 3301.29.12 – De cedro IPI 3,25%
- 3301.29.13 – De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) IPI 3,25%
- 3301.29.14 – De lemongrass IPI 3,25%
- 3301.29.15 – De pau-rosa IPI 3,25%
- 3301.29.16 – De palma rosa IPI 3,25%
- 3301.29.17 – De coriandro IPI 3,25%
- 3301.29.18 – De cabreúva IPI 3,25%
- 3301.29.19 – De eucalipto IPI 3,25%
- 3301.29.2 – De alfazema ou lavanda; de vetiver
- 3301.29.21 – De alfazema ou lavanda IPI 3,25%
- 3301.29.22 – De vetiver IPI 3,25%
- 3301.29.90 – Outros IPI 3,25%
- 3301.30.00 – Resinoides IPI 3,25%
- 3301.90 – Outros
- 3301.90.10 – Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração IPI 3,25%
- 3301.90.20 – Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais IPI 3,25%
- 3301.90.30 – Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais IPI 3,25%
- 3301.90.40 – Oleorresinas de extração IPI 3,25%
- 33.02 – Misturas de substâncias odoríferas e misturas (incluindo as soluções alcoólicas) à base de uma ou mais destas substâncias, do tipo utilizado como matérias básicas para a indústria; outras preparações à base de substâncias odoríferas, do tipo utilizado para fabricação de bebidas.
- 3302.10.00 – Do tipo utilizado para as indústrias alimentares ou de bebidas IPI 3,25%
- 3302.90 – Outras
- 3302.90.1 – Para perfumaria
- 3302.90.11 – Vetiverol IPI 3,25%
- 3302.90.19 – Outras IPI 3,25%
- 3302.90.9 – Outras
- 3302.90.91 – Misturas à base de substâncias odoríferas apresentadas sob a forma de microcápsulas IPI 3,25%
- 3302.90.99 – Outras IPI 3,25%
- 3303.00 – Perfumes e águas-de-colônia.
- 3303.00.10 – Perfumes (extratos) IPI 27,3%
- 3303.00.20 – Águas-de-colônia IPI 7,8%
- 33.04 – Produtos de beleza ou de maquiagem preparados e preparações para conservação ou cuidados da pele (exceto medicamentos), incluindo as preparações antissolares e os bronzeadores; preparações para manicuros e pedicuros.
- 3304.10.00 – Produtos de maquiagem para os lábios IPI 14,3%
- 3304.20 – Produtos de maquiagem para os olhos
- 3304.20.10 – Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel IPI 14,3%
- 3304.20.90 – Outros IPI 14,3%
- 3304.30.00 – Preparações para manicuros e pedicuros IPI 14,3%
- 3304.9 – Outros:
- 3304.91.00 – Pós, incluindo os compactos IPI 14,3%
- 3304.99 – Outros
- 3304.99.10 – Cremes de beleza e cremes nutritivos; loções tônicas IPI 14,3%
- 3304.99.90 – Outros IPI 14,3%
- 33.05 – Preparações capilares.
- 3305.10.00 – Xampus IPI 4,55%
- 3305.20.00 – Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes IPI 14,3%
- 3305.30.00 – Laquês (Lacas*) para o cabelo IPI 14,3%
- 3305.90.00 – Outras IPI 14,3%
- 33.06 – Preparações para higiene bucal ou dentária, incluindo os pós e cremes para facilitar a aderência de dentaduras; fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais), em embalagens individuais para venda a retalho.
- 3306.10.00 – Dentifrícios (dentífricos) IPI 0%
- 3306.20.00 – Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fios dentais) IPI 0%
- 3306.90.00 – Outras IPI 0%
- 33.07 – Preparações para barbear (antes, durante ou após), desodorantes (desodorizantes) corporais, preparações para banhos, depilatórios, outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados e outras preparações cosméticas, não especificados nem compreendidos noutras posições; desodorantes (desodorizantes) de ambiente, preparados, mesmo não perfumados, mesmo com propriedades desinfetantes.
- 3307.10.00 – Preparações para barbear (antes, durante ou após) IPI 14,3%
- 3307.20 – Desodorantes (desodorizantes) corporais e antiperspirantes
- 3307.20.10 – Líquidos IPI 4,55%
- 3307.20.90 – Outros IPI 4,55%
- 3307.30.00 – Sais perfumados e outras preparações para banhos IPI 14,3%
- 3307.4 – Preparações para perfumar ou para desodorizar ambientes, incluindo as preparações odoríferas para cerimônias religiosas:
- 3307.41.00 – Agarbate e outras preparações odoríferas que atuem por combustão IPI 14,3%
- 3307.49.00 – Outras IPI 22%
- 3307.90.00 – Outros IPI 14,3%