NCM 3301.29.16
De palma rosa (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de p…)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 33 | Óleos essenciais e resinoides; produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas. |
| Posição 33.01 | Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos" ou "absolutos"; resinoides; oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias análogas, obtidas por tratamento de flores através de substâncias gordas ou por maceração; subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais; águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais. |
| Subposição 3301.2 | Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos): |
| Subposição 3301.29 | Outros |
| Item 3301.29.1 | De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de pau-rosa; de palma rosa; de coriandro; de cabreúva; de eucalipto |
| Subitem 3301.29.16 | De palma rosa |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 33.01
- 3301.12.10 – De petit grain (De laranja)
- 3301.12.90 – Outros (De laranja)
- 3301.13.00 – De limão (Óleos essenciais de citros (citrinos))
- 3301.19.10 – De lima (Óleos essenciais de citros (citrinos))
- 3301.19.90 – Outros (Óleos essenciais de citros (citrinos))
- 3301.24.00 – De hortelã-pimenta (Mentha piperita) (Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos))
- 3301.25.10 – De menta japonesa (Mentha arvensis) (De outras mentas)
- 3301.25.20 – De mentha spearmint (Mentha viridis L.) (De outras mentas)
- 3301.25.90 – Outros (De outras mentas)
- 3301.29.11 – De citronela (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; …
- 3301.29.12 – De cedro (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; de p…
- 3301.29.13 – De pau-santo (Bulnesia sarmientoi) (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmie…
- 3301.29.14 – De lemongrass (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass;…
- 3301.29.15 – De pau-rosa (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; d…
- 3301.29.17 – De coriandro (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; …
- 3301.29.18 – De cabreúva (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; d…
- 3301.29.19 – De eucalipto (De citronela; de cedro; de pau-santo (Bulnesia sarmientoi); de lemongrass; …
- 3301.29.21 – De alfazema ou lavanda (De alfazema ou lavanda; de vetiver)
- 3301.29.22 – De vetiver (De alfazema ou lavanda; de vetiver)
- 3301.29.90 – Outros (Óleos essenciais, exceto de citros (citrinos))
- 3301.30.00 – Resinoides (Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominados "concretos"…
- 3301.90.10 – Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em mat…
- 3301.90.20 – Subprodutos terpênicos residuais da desterpenação dos óleos essenciais
- 3301.90.30 – Águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
- 3301.90.40 – Oleorresinas de extração (Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluindo os denominad…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.