NCM – capítulo 04

Leite e laticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.

• 04.01 – Leite e creme de leite (nata), não concentrados nem adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
• 0401.10 – Com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1 %
• 0401.10.10 – Leite UHT (Ultra High Temperature) IPI NT (não tributado)
• 0401.10.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 0401.20 – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1 %, mas não superior a 6 %
• 0401.20.10 – Leite UHT (Ultra High Temperature) IPI NT (não tributado)
• 0401.20.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 0401.40 – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 6 %, mas não superior a 10 %
• 0401.40.10 – Leite IPI NT (não tributado)
• 0401.40.2 – Creme de leite (nata)
• 0401.40.21 – UHT (Ultra High Temperature) IPI NT (não tributado)
• 0401.40.29 – Outros IPI NT (não tributado)
• 0401.50 – Com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 10 %
• 0401.50.10 – Leite IPI NT (não tributado)
• 0401.50.2 – Creme de leite (nata)
• 0401.50.21 – UHT (Ultra High Temperature) IPI NT (não tributado)
• 0401.50.29 – Outros IPI NT (não tributado)
• 04.02 – Leite e creme de leite (nata), concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
• 0402.10 – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, não superior a 1,5 %
• 0402.10.10 – Com um teor de arsênio, chumbo ou cobre, considerados isoladamente, inferior a 5 ppm IPI 0%
• 0402.10.90 – Outros IPI 0%
• 0402.2 – Em pó, grânulos ou outras formas sólidas, com um teor, em peso, de matérias gordas, superior a 1,5 %:
• 0402.21 – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
• 0402.21.10 – Leite integral IPI 0%
• 0402.21.20 – Leite parcialmente desnatado IPI 0%
• 0402.21.30 – Creme de leite (nata) IPI 0%
• 0402.29 – Outros
• 0402.29.10 – Leite integral IPI 0%
• 0402.29.20 – Leite parcialmente desnatado IPI 0%
• 0402.29.30 – Creme de leite (nata) IPI 0%
• 0402.9 – Outros:
• 0402.91.00 – Sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes IPI 0%
• 0402.99.00 – Outros IPI 0%
• 04.03 – Iogurte; leitelho, leite e creme de leite (nata) coalhados, quefir e outros leites e cremes de leite (natas) fermentados ou acidificados, mesmo concentrados ou adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, ou aromatizados ou adicionados de fruta ou de cacau.
• 0403.20.00 – Iogurte IPI NT (não tributado)
• 0403.90.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 04.04 – Soro de leite, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes; produtos constituídos por componentes naturais do leite, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes, não especificados nem compreendidos noutras posições.
• 0404.10.00 – Soro de leite, modificado ou não, mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou de outros edulcorantes IPI NT (não tributado)
• 0404.90.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 04.05 – Manteiga e outras matérias gordas provenientes do leite; pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite.
• 0405.10.00 – Manteiga IPI 0%
• 0405.20.00 – Pasta de espalhar (barrar) de produtos provenientes do leite IPI 0%
• 0405.90 – Outras
• 0405.90.10 – Óleo butírico de manteiga (butter oil) IPI 0%
• 0405.90.90 – Outras IPI 0%
• 04.06 – Queijos e requeijão.
• 0406.10 – Queijos frescos (não curados), incluindo o queijo de soro de leite, e o requeijão
• 0406.10.10 – Mozarela IPI 0%
• 0406.10.90 – Outros IPI 0%
• 0406.20.00 – Queijos ralados ou em pó, de qualquer tipo IPI 0%
• 0406.30.00 – Queijos fundidos, exceto ralados ou em pó IPI 0%
• 0406.40.00 – Queijos de pasta mofada (azul) e outros queijos que apresentem veios obtidos utilizando Penicillium roqueforti IPI 0%
• 0406.90 – Outros queijos
• 0406.90.10 – Com um teor de umidade inferior a 36,0 %, em peso (massa dura) IPI 0%
• 0406.90.20 – Com um teor de umidade igual ou superior a 36,0 % e inferior a 46,0 %, em peso (massa semidura) IPI 0%
• 0406.90.30 – Com um teor de umidade igual ou superior a 46,0 % e inferior a 55,0 %, em peso (massa macia) IPI 0%
• 0406.90.90 – Outros IPI 0%
• 04.07 – Ovos de aves, com casca, frescos, conservados ou cozidos.
• 0407.1 – Ovos fertilizados destinados à incubação:
• 0407.11.00 – De aves da espécie Gallus domesticus IPI NT (não tributado)
• 0407.19.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 0407.2 – Outros ovos frescos:
• 0407.21.00 – De aves da espécie Gallus domesticus IPI NT (não tributado)
• 0407.29.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 0407.90.00 – Outros IPI 0%
• 04.08 – Ovos de aves, sem casca, e gemas de ovos, frescos, secos, cozidos em água ou vapor, moldados, congelados ou conservados de outro modo, mesmo adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes.
• 0408.1 – Gemas de ovos:
• 0408.11.00 – Secas IPI 0%
• 0408.19.00 – Outras IPI 0%
• 0408.9 – Outros:
• 0408.91.00 – Secos IPI 0%
• 0408.99.00 – Outros IPI 0%
• 0409.00.00 – Mel natural. IPI NT (não tributado)
• 04.10 – Insetos e outros produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutras posições.
• 0410.10.00 – Insetos IPI 0%
• 0410.90.00 – Outros IPI 0%