NCM – capítulo 12

Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.

• 12.01 – Soja, mesmo triturada.
• 1201.10.00 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1201.90.00 – Outras IPI NT (não tributado)
• 12.02 – Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados.
• 1202.30.00 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1202.4 – Outros:
• 1202.41.00 – Com casca IPI NT (não tributado)
• 1202.42.00 – Descascados, mesmo triturados IPI NT (não tributado)
• 1203.00.00 – Copra. IPI NT (não tributado)
• 1204.00 – Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada.
• 1204.00.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1204.00.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 12.05 – Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas.
• 1205.10 – Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico
• 1205.10.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1205.10.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1205.90 – Outras
• 1205.90.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1205.90.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1206.00 – Sementes de girassol, mesmo trituradas.
• 1206.00.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1206.00.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 12.07 – Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados.
• 1207.10 – Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote)
• 1207.10.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1207.10.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1207.2 – Sementes de algodão:
• 1207.21.00 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1207.29.00 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1207.30 – Sementes de rícino (mamona)
• 1207.30.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1207.30.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1207.40 – Sementes de gergelim (sésamo)
• 1207.40.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1207.40.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1207.50 – Sementes de mostarda
• 1207.50.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1207.50.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1207.60 – Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius)
• 1207.60.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1207.60.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1207.70 – Sementes de melão
• 1207.70.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1207.70.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1207.9 – Outros:
• 1207.91 – Sementes de dormideira (papoula)
• 1207.91.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1207.91.90 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1207.99 – Outros
• 1207.99.10 – Para semeadura (sementeira) IPI NT (não tributado)
• 1207.99.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 12.08 – Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda.
• 1208.10.00 – De soja IPI 0%
• 1208.90.00 – Outras IPI 0%
• 12.09 – Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira).
• 1209.10.00 – Sementes de beterraba sacarina IPI NT (não tributado)
• 1209.2 – Sementes de plantas forrageiras:
• 1209.21.00 – Sementes de alfafa (luzerna) IPI NT (não tributado)
• 1209.22.00 – Sementes de trevo (Trifolium spp.) IPI NT (não tributado)
• 1209.23.00 – Sementes de festuca IPI NT (não tributado)
• 1209.24.00 – Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) IPI NT (não tributado)
• 1209.25.00 – Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) IPI NT (não tributado)
• 1209.29.00 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1209.30.00 – Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores IPI NT (não tributado)
• 1209.9 – Outros:
• 1209.91.00 – Sementes de produtos hortícolas IPI NT (não tributado)
• 1209.99.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 12.10 – Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina.
• 1210.10.00 – Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets IPI NT (não tributado)
• 1210.20 – Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina
• 1210.20.10 – Cones de lúpulo IPI NT (não tributado)
• 1210.20.20 – Lupulina IPI NT (não tributado)
• 12.11 – Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó.
• 1211.20.00 – Raízes de ginseng IPI NT (não tributado)
• 1211.30.00 – Coca (folha de) IPI NT (não tributado)
• 1211.40.00 – Palha de dormideira (papoula) IPI NT (não tributado)
• 1211.50.00 – Éfedra IPI NT (não tributado)
• 1211.60.00 – Casca de cerejeira africana (Prunus africana) IPI NT (não tributado)
• 1211.90 – Outros
• 1211.90.10 – Orégano (Origanum vulgare) IPI NT (não tributado)
• 1211.90.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 12.12 – Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.
• 1212.2 – Algas:
• 1212.21.00 – Próprias para alimentação humana IPI 0%
• 1212.29.00 – Outras IPI NT (não tributado)
• 1212.9 – Outros:
• 1212.91.00 – Beterraba sacarina IPI NT (não tributado)
• 1212.92.00 – Alfarroba IPI NT (não tributado)
• 1212.93.00 – Cana-de-açúcar IPI 0%
• 1212.94.00 – Raízes de chicória IPI NT (não tributado)
• 1212.99 – Outros
• 1212.99.10 – Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana) IPI 0%
• 1212.99.90 – Outros IPI 0%
• 1213.00.00 – Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. IPI NT (não tributado)
• 12.14 – Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets.
• 1214.10.00 – Farinha e pellets, de alfafa (luzerna) IPI NT (não tributado)
• 1214.90.00 – Outros IPI NT (não tributado)