NCM – capítulo 96
Obras diversas.
- 96.01 – Marfim, osso, carapaça de tartaruga, chifre, pontas, coral, madrepérola e outras matérias animais para entalhar, trabalhados, e suas obras (incluindo as obras obtidas por moldagem).
- 9601.10.00 – Marfim trabalhado e obras de marfim IPI 0%
- 9601.90.00 – Outros IPI 0%
- 9602.00 – Matérias vegetais ou minerais de entalhar, trabalhadas, e suas obras; obras moldadas ou entalhadas de cera, parafina, estearina, gomas ou resinas naturais, de massas ou pastas para modelar, e outras obras moldadas ou entalhadas não especificadas nem compreendidas noutras posições; gelatina não endurecida, trabalhada, exceto a da posição 35.03, e obras de gelatina não endurecida.
- 9602.00.10 – Cápsulas de gelatinas digeríveis IPI 0%
- 9602.00.20 – Colmeias artificiais IPI 0%
- 9602.00.90 – Outras IPI 0%
- 96.03 – Vassouras e escovas, mesmo que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos, vassouras mecânicas de uso manual não motorizadas, pincéis e espanadores; cabeças preparadas para escovas, pincéis e artigos semelhantes; pads (talochas) e rolos para pintura; rodos de borracha ou de matérias flexíveis semelhantes.
- 9603.10.00 – Vassouras e escovas constituídas por pequenos ramos ou outras matérias vegetais reunidas em feixes, mesmo com cabo IPI 0%
- 9603.2 – Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de toucador de pessoas, incluindo as que sejam partes de aparelhos:
- 9603.21.00 – Escovas de dentes, incluindo as escovas para dentaduras IPI 0%
- 9603.29.00 – Outros IPI 0%
- 9603.30.00 – Pincéis e escovas, para artistas, pincéis de escrever e pincéis semelhantes para aplicação de produtos cosméticos IPI 0%
- 9603.40 – Escovas e pincéis, para pintar, caiar, envernizar ou semelhantes (exceto os pincéis da subposição 9603.30); pads (talochas) e rolos para pintura
- 9603.40.10 – Rolos IPI 0%
- 9603.40.90 – Outros IPI 0%
- 9603.50.00 – Outras escovas que constituam partes de máquinas, de aparelhos ou de veículos IPI 0%
- 9603.90.00 – Outros IPI 0%
- 9604.00.00 – Peneiras e crivos, manuais. IPI 0%
- 9605.00.00 – Conjuntos de viagem para toucador de pessoas, para costura ou para limpeza de calçado ou de roupa. IPI 6,5%
- 96.06 – Botões, incluindo os de pressão; formas e outras partes, de botões ou de botões de pressão; esboços de botões.
- 9606.10.00 – Botões de pressão e suas partes IPI 0%
- 9606.2 – Botões:
- 9606.21.00 – De plástico, não recobertos de matérias têxteis IPI 0%
- 9606.22.00 – De metais comuns, não recobertos de matérias têxteis IPI 0%
- 9606.29.00 – Outros IPI 0%
- 9606.30.00 – Formas e outras partes, de botões; esboços de botões IPI 0%
- 96.07 – Fechos ecler (de correr) e suas partes.
- 9607.1 – Fechos ecler (de correr):
- 9607.11.00 – Com grampos de metal comum IPI 0%
- 9607.19.00 – Outros IPI 0%
- 9607.20.00 – Partes IPI 0%
- 96.08 – Canetas esferográficas; canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas; canetas-tinteiro (canetas de tinta permanente*) e outras canetas; estiletes para duplicadores; lapiseiras; canetas porta-penas, porta-lápis e artigos semelhantes; suas partes (incluindo as tampas e prendedores), exceto os artigos da posição 96.09.
- 9608.10.00 – Canetas esferográficas IPI 20%
- 9608.20.00 – Canetas e marcadores, com ponta de feltro ou com outras pontas porosas IPI 13%
- 9608.30.00 – Canetas-tinteiro (Canetas de tinta permanente*) e outras canetas IPI 13%
- 9608.40.00 – Lapiseiras IPI 13%
- 9608.50.00 – Sortidos de artigos de, pelo menos, duas das subposições precedentes IPI 13%
- 9608.60.00 – Cargas com ponta, para canetas esferográficas IPI 13%
- 9608.9 – Outros:
- 9608.91.00 – Penas (aparos) e suas pontas IPI 13%
- 9608.99 – Outros
- 9608.99.8 – Partes
- 9608.99.81 – Pontas porosas para os artigos da subposição 9608.20 IPI 13%
- 9608.99.89 – Outras IPI 13%
- 9608.99.90 – Outros IPI 13%
- 96.09 – Lápis, minas, pastéis, carvões, gizes para escrever ou desenhar e gizes de alfaiate.
- 9609.10.00 – Lápis IPI 0%
- 9609.20.00 – Minas para lápis ou para lapiseiras IPI 0%
- 9609.90.00 – Outros IPI 0%
- 9610.00.00 – Lousas e quadros para escrever ou desenhar, mesmo emoldurados. IPI 0%
- 9611.00.00 – Carimbos, incluindo os datadores e numeradores, sinetes e artigos semelhantes (incluindo os aparelhos para impressão de etiquetas), manuais; dispositivos manuais de composição tipográfica e jogos de impressão manuais que contenham tais dispositivos. IPI 0%
- 96.12 – Fitas impressoras para máquinas de escrever e fitas impressoras semelhantes, tintadas ou preparadas de outra forma para imprimir, montadas ou não em carretéis ou cartuchos; almofadas de carimbo, impregnadas ou não, mesmo com caixa.
- 9612.10.00 – Fitas impressoras IPI 15%
- 9612.20.00 – Almofadas de carimbo IPI 13%
- 96.13 – Isqueiros e outros acendedores, mesmo mecânicos ou elétricos, e suas partes, exceto pedras e pavios.
- 9613.10.00 – Isqueiros de bolso, a gás, não recarregáveis IPI 40%
- 9613.20.00 – Isqueiros de bolso, a gás, recarregáveis IPI 26%
- 9613.80.00 – Outros isqueiros e acendedores IPI 26%
- 9613.90.00 – Partes IPI 26%
- 9614.00.00 – Cachimbos (incluindo os seus fornilhos), piteiras (boquilhas) para charutos ou cigarros, e suas partes. IPI 19,5%
- 96.15 – Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes; grampos (ganchos) e alfinetes para cabelo; pinças, onduladores, bobes (bigudis*) e artigos semelhantes para penteados, exceto os da posição 85.16, e suas partes.
- 9615.1 – Pentes, travessas para cabelo e artigos semelhantes:
- 9615.11.00 – De borracha endurecida ou de plástico IPI 9,75%
- 9615.19.00 – Outros IPI 9,75%
- 9615.90.00 – Outros IPI 9,75%
- 96.16 – Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações; borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador.
- 9616.10.00 – Vaporizadores de toucador, suas armações e cabeças de armações IPI 13%
- 9616.20.00 – Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros cosméticos ou de produtos de toucador IPI 0%
- 9617.00 – Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos, montados, com isolamento produzido pelo vácuo, e suas partes (exceto ampolas de vidro).
- 9617.00.10 – Garrafas térmicas e outros recipientes isotérmicos IPI 9,75%
- 9617.00.20 – Partes IPI 15%
- 9618.00.00 – Manequins e artigos semelhantes; autômatos e cenas animadas, para vitrines e mostruários. IPI 11,7%
- 9619.00.00 – Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos higiênicos semelhantes, de qualquer matéria. IPI 0%
- 9620.00.00 – Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes. IPI 9,75%