NCM – capítulo 94

Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.

• 94.01 – Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.
• 9401.10 – Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos
• 9401.10.10 – Ejetáveis IPI 6,5%
• 9401.10.90 – Outros IPI 6,5%
• 9401.20.00 – Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis IPI 9,75%
• 9401.3 – Assentos giratórios de altura ajustável:
• 9401.31.00 – De madeira IPI 3,25%
• 9401.39.00 – Outros IPI 3,25%
• 9401.4 – Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas:
• 9401.41.00 – De madeira IPI 3,25%
• 9401.49.00 – Outros IPI 3,25%
• 9401.5 – Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:
• 9401.52.00 – De bambu IPI 3,25%
• 9401.53.00 – De rotim IPI 3,25%
• 9401.59.00 – Outros IPI 3,25%
• 9401.6 – Outros assentos, com armação de madeira:
• 9401.61.00 – Estofados IPI 3,25%
• 9401.69.00 – Outros IPI 3,25%
• 9401.7 – Outros assentos, com armação de metal:
• 9401.71.00 – Estofados IPI 3,25%
• 9401.79.00 – Outros IPI 3,25%
• 9401.80.00 – Outros assentos IPI 3,25%
• 9401.9 – Partes:
• 9401.91.00 – De madeira IPI 3,25%
• 9401.99.00 – Outras IPI 3,25%
• 94.02 – Mobiliário para medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (por exemplo, mesas de operação, mesas de exames, camas dotadas de mecanismos para usos clínicos, cadeiras odontológicas); cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, com dispositivos de orientação e de elevação; suas partes.
• 9402.10.00 – Cadeiras odontológicas, cadeiras para salões de cabeleireiro e cadeiras semelhantes, e suas partes IPI 3,25%
• 9402.90 – Outros
• 9402.90.10 – Mesas de operação IPI 3,25%
• 9402.90.20 – Camas dotadas de mecanismos para usos clínicos IPI 3,25%
• 9402.90.90 – Outros IPI 3,25%
• 94.03 – Outros móveis e suas partes.
• 9403.10.00 – Móveis de metal, do tipo utilizado em escritórios IPI 3,25%
• 9403.20 – Outros móveis de metal
• 9403.20.10 – Do tipo utilizado em cozinhas IPI 3,25%
• 9403.20.90 – Outros IPI 3,25%
• 9403.30.00 – Móveis de madeira, do tipo utilizado em escritórios IPI 3,25%
• 9403.40.00 – Móveis de madeira, do tipo utilizado em cozinhas IPI 3,25%
• 9403.50.00 – Móveis de madeira, do tipo utilizado em quartos de dormir IPI 3,25%
• 9403.60.00 – Outros móveis de madeira IPI 3,25%
• 9403.70.00 – Móveis de plástico IPI 3,25%
• 9403.8 – Móveis de outras matérias, incluindo o rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes:
• 9403.82.00 – De bambu IPI 3,25%
• 9403.83.00 – De rotim IPI 3,25%
• 9403.89.00 – Outros IPI 3,25%
• 9403.9 – Partes:
• 9403.91.00 – De madeira IPI 3,25%
• 9403.99.00 – Outras IPI 3,25%
• 94.04 – Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos.
• 9404.10.00 – Suportes para camas (somiês) IPI 0%
• 9404.2 – Colchões:
• 9404.21.00 – De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos IPI 0%
• 9404.29.00 – De outras matérias IPI 0%
• 9404.30.00 – Sacos de dormir IPI 0%
• 9404.40.00 – Colchas, edredões e artigos semelhantes IPI 0%
• 9404.90.00 – Outros IPI 0%
• 94.05 – Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições.
• 9405.1 – Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixados no teto ou na parede, exceto os do tipo utilizado na iluminação pública:
• 9405.11 – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)
• 9405.11.10 – Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) IPI 9,75%
• 9405.11.90 – Outros IPI 9,75%
• 9405.19 – Outros
• 9405.19.10 – Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologia) IPI 9,75%
• 9405.19.90 – Outros IPI 15%
• 9405.2 – Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candeeiros) de pé, elétricos:
• 9405.21.00 – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) IPI 9,75%
• 9405.29.00 – Outros IPI 9,75%
• 9405.3 – Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal:
• 9405.31.00 – Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) IPI 9,75%
• 9405.39.00 – Outras IPI 9,75%
• 9405.4 – Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos:
• 9405.41.00 – Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) IPI 9,75%
• 9405.42.00 – Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) IPI 9,75%
• 9405.49.00 – Outros IPI 9,75%
• 9405.50.00 – Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos IPI 3,25%
• 9405.6 – Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes:
• 9405.61.00 – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) IPI 9,75%
• 9405.69.00 – Outros IPI 9,75%
• 9405.9 – Partes:
• 9405.91.00 – De vidro IPI 9,75%
• 9405.92.00 – De plástico IPI 9,75%
• 9405.99.00 – Outras IPI 9,75%
• 94.06 – Construções pré-fabricadas.
• 9406.10 – De madeira
• 9406.10.10 – Estufas IPI 0%
• 9406.10.90 – Outras IPI 0%
• 9406.20.00 – Unidades de construção modulares, de aço IPI 0%
• 9406.90 – Outras
• 9406.90.10 – Estufas IPI 0%
• 9406.90.20 – Com estrutura de ferro ou aço e paredes exteriores constituídas principalmente dessas matérias IPI 0%
• 9406.90.90 – Outras IPI 0%