NCM 9404.40.00
Colchas, edredões e artigos semelhantes (Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiro…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 94 | Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. |
| Posição 94.04 | Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, equipados com molas ou guarnecidos interiormente de quaisquer matérias, compreendendo esses artigos de borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos. |
| Subitem 9404.40.00 | Colchas, edredões e artigos semelhantes |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 94.04
- 9404.10.00 – Suportes para camas (somiês) (Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas…
- 9404.21.00 – De borracha alveolar ou de plástico alveolar, mesmo recobertos
- 9404.29.00 – De outras matérias (Colchões)
- 9404.30.00 – Sacos de dormir (Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, trav…
- 9404.90.00 – Outros (Suportes para camas (somiês); colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiro…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.