NCM 9401.31.00
De madeira (Assentos giratórios de altura ajustável)
Alíquota de IPI3,25%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 94 | Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. |
| Posição 94.01 | Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes. |
| Subposição 9401.3 | Assentos giratórios de altura ajustável: |
| Subitem 9401.31.00 | De madeira |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 94.01
- 9401.10.10 – Ejetáveis (Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos)
- 9401.10.90 – Outros (Assentos do tipo utilizado em veículos aéreos)
- 9401.20.00 – Assentos do tipo utilizado em veículos automóveis (Assentos (exceto os da posição 94.02),…
- 9401.39.00 – Outros (Assentos giratórios de altura ajustável)
- 9401.41.00 – De madeira (Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas)
- 9401.49.00 – Outros (Assentos (exceto de jardim ou de acampamento) transformáveis em camas)
- 9401.52.00 – De bambu (Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes)
- 9401.53.00 – De rotim (Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes)
- 9401.59.00 – Outros (Assentos de rotim, vime, bambu ou matérias semelhantes)
- 9401.61.00 – Estofados (Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas p…
- 9401.69.00 – Outros (Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas pa…)
- 9401.71.00 – Estofados (Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas p…
- 9401.79.00 – Outros (Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas pa…)
- 9401.80.00 – Outros assentos (Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e …
- 9401.91.00 – De madeira (Partes)
- 9401.99.00 – Outras (Partes)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.