NCM 9405.42.00
Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) (Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, …)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 94 | Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas. |
| Posição 94.05 | Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| Subposição 9405.4 | Outras luminárias e aparelhos de iluminação, elétricos: |
| Subitem 9405.42.00 | Outros, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz (LED) |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 94.05
- 9405.11.10 – Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologi…
- 9405.11.90 – Outros (Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissor…)
- 9405.19.10 – Focos cirúrgicos (luzes sem sombra, do tipo utilizado em medicina, cirurgia ou odontologi…
- 9405.19.90 – Outros (Lustres e outras luminárias, elétricos, próprios para serem suspensos ou fixado…)
- 9405.21.00 – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz …
- 9405.29.00 – Outros (Abajures (candeeiros) de mesa, de escritório, de cabeceira e luminárias (candee…)
- 9405.31.00 – Concebidas para serem utilizadas unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz …
- 9405.39.00 – Outras (Guirlandas elétricas do tipo utilizado em árvores de Natal)
- 9405.41.00 – Fotovoltaicos, concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos em…
- 9405.49.00 – Outros (Luminárias e aparelhos de iluminação (incluindo os projetores), e suas partes, …)
- 9405.50.00 – Luminárias e aparelhos de iluminação, não elétricos (Luminárias e aparelhos de iluminação…
- 9405.61.00 – Concebidos para serem utilizados unicamente com fontes de luz de diodos emissores de luz …
- 9405.69.00 – Outros (Anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos seme…)
- 9405.91.00 – De vidro (Partes)
- 9405.92.00 – De plástico (Partes)
- 9405.99.00 – Outras (Partes)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.