NCM – capítulo 95

Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.

• 9503.00 – Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.
• 9503.00.10 – Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecos IPI 6,5%
• 9503.00.2 – Bonecos que representem somente seres humanos
• 9503.00.21 – Bonecos, mesmo vestidos, com mecanismo a corda ou elétrico IPI 6,5%
• 9503.00.22 – Outros bonecos, mesmo vestidos IPI 6,5%
• 9503.00.29 – Partes e acessórios IPI 6,5%
• 9503.00.3 – Brinquedos que representem animais ou seres não humanos
• 9503.00.31 – Com enchimento IPI 6,5%
• 9503.00.39 – Outros IPI 6,5%
• 9503.00.40 – Trens elétricos, incluindo os trilhos, sinais e outros acessórios IPI 6,5%
• 9503.00.50 – Modelos reduzidos, mesmo animados, em conjuntos para montagem, exceto os do item 9503.00.40 IPI 6,5%
• 9503.00.60 – Outros conjuntos e brinquedos, para construção IPI 6,5%
• 9503.00.70 – Quebra-cabeças (puzzles) IPI 6,5%
• 9503.00.80 – Outros brinquedos, apresentados em sortidos ou em panóplias IPI 6,5%
• 9503.00.9 – Outros
• 9503.00.91 – Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedo IPI 6,5%
• 9503.00.97 – Outros brinquedos, com motor elétrico IPI 6,5%
• 9503.00.98 – Outros brinquedos, com motor não elétrico IPI 6,5%
• 9503.00.99 – Outros IPI 6,5%
• 95.04 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, jogos de salão, incluindo os jogos com motor ou outro mecanismo, os bilhares, as mesas especiais para jogos de cassino e os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche), os jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento.
• 9504.20.00 – Bilhares de qualquer espécie e seus acessórios IPI 26%
• 9504.30.00 – Outros jogos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento, exceto os jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche) IPI 13%
• 9504.40.00 – Cartas de jogar IPI 10%
• 9504.50.00 – Consoles e máquinas de jogos de vídeo, exceto os classificados na subposição 9504.30 IPI 20%
• 9504.90 – Outros
• 9504.90.10 – Jogos de balizas (pinos) automáticos (boliche) IPI 13%
• 9504.90.90 – Outros IPI 13%
• 95.05 – Artigos para festas, carnaval ou outros divertimentos, incluindo os artigos de magia e artigos-surpresa.
• 9505.10.00 – Artigos para festas de Natal IPI 13%
• 9505.90.00 – Outros IPI 13%
• 95.06 – Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica, atletismo, outros esportes (incluindo o tênis de mesa), ou jogos ao ar livre, não especificados nem compreendidos noutras posições deste Capítulo; piscinas, incluindo as infantis.
• 9506.1 – Esquis e outros equipamentos para esquiar na neve:
• 9506.11.00 – Esquis IPI 13%
• 9506.12.00 – Fixadores para esquis IPI 13%
• 9506.19.00 – Outros IPI 13%
• 9506.2 – Esquis aquáticos, pranchas de surfe, pranchas à vela e outros equipamentos para a prática de esportes aquáticos:
• 9506.21.00 – Pranchas à vela IPI 13%
• 9506.29.00 – Outros IPI 13%
• 9506.3 – Tacos e outros equipamentos para golfe:
• 9506.31.00 – Tacos completos IPI 13%
• 9506.32.00 – Bolas IPI 13%
• 9506.39.00 – Outros IPI 13%
• 9506.40.00 – Artigos e equipamentos para tênis de mesa IPI 13%
• 9506.5 – Raquetes de tênis, de badminton e raquetes semelhantes, mesmo não encordoadas:
• 9506.51.00 – Raquetes de tênis, mesmo não encordoadas IPI 13%
• 9506.59.00 – Outras IPI 13%
• 9506.6 – Bolas, exceto de golfe ou de tênis de mesa:
• 9506.61.00 – Bolas de tênis IPI 13%
• 9506.62.00 – Infláveis IPI 0%
• 9506.69.00 – Outras IPI 13%
• 9506.70.00 – Patins para gelo e patins de rodas, incluindo os fixados em calçado IPI 13%
• 9506.9 – Outros:
• 9506.91.00 – Artigos e equipamentos para cultura física, ginástica ou atletismo IPI 13%
• 9506.99.00 – Outros IPI 13%
• 95.07 – Varas (Canas*) de pesca, anzóis e outros artigos para a pesca à linha; puçás (camaroeiros), redes de borboletas e redes semelhantes; iscas e chamarizes (exceto os das posições 92.08 ou 97.05) e artigos semelhantes de caça.
• 9507.10.00 – Varas (Canas*) de pesca IPI 13%
• 9507.20.00 – Anzóis, mesmo montados em sedelas IPI 13%
• 9507.30.00 – Carretilhas e molinetes (Carretes*), de pesca IPI 13%
• 9507.90.00 – Outros IPI 13%
• 95.08 – Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes; equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos; atrações de parques e feiras, incluindo as instalações de tiro ao alvo; teatros ambulantes.
• 9508.10.00 – Circos ambulantes e coleções de animais ambulantes IPI 6,5%
• 9508.2 – Equipamentos para parques de diversões e equipamentos para parques aquáticos:
• 9508.21 – Montanhas-russas
• 9508.21.10 – Com percurso igual ou superior a 300 m IPI 6,5%
• 9508.21.20 – Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas IPI 6,5%
• 9508.21.90 – Outras IPI 6,5%
• 9508.22 – Carrosséis, balanços (baloiços) e equipamentos giratórios semelhantes
• 9508.22.10 – Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m IPI 6,5%
• 9508.22.90 – Outros IPI 6,5%
• 9508.23.00 – Carrinhos de choque IPI 6,5%
• 9508.24.00 – Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos IPI 6,5%
• 9508.25.00 – Percursos aquáticos IPI 6,5%
• 9508.26.00 – Equipamentos para parques aquáticos IPI 6,5%
• 9508.29.00 – Outros IPI 6,5%
• 9508.30.00 – Atrações de parques e feiras IPI 6,5%
• 9508.40.00 – Teatros ambulantes IPI 6,5%