NCM – capítulo 27

Combustíveis minerais, óleos minerais e produtos da sua destilação; matérias betuminosas; ceras minerais.

• 27.01 – Hulhas; briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha.
• 2701.1 – Hulhas, mesmo em pó, mas não aglomeradas:
• 2701.11.00 – Antracita IPI NT (não tributado)
• 2701.12.00 – Hulha betuminosa IPI NT (não tributado)
• 2701.19.00 – Outras hulhas IPI NT (não tributado)
• 2701.20.00 – Briquetes, bolas em aglomerados e combustíveis sólidos semelhantes, obtidos a partir da hulha IPI NT (não tributado)
• 27.02 – Linhitas, mesmo aglomeradas, exceto azeviche.
• 2702.10.00 – Linhitas, mesmo em pó, mas não aglomeradas IPI NT (não tributado)
• 2702.20.00 – Linhitas aglomeradas IPI NT (não tributado)
• 2703.00.00 – Turfa (incluindo a turfa para cama de animais), mesmo aglomerada. IPI NT (não tributado)
• 2704.00 – Coques e semicoques, de hulha, de linhita ou de turfa, mesmo aglomerados; carvão de retorta.
• 2704.00.1 – Coques
• 2704.00.11 – Com granulometria igual ou superior a 80 mm IPI NT (não tributado)
• 2704.00.12 – Com granulometria inferior a 80 mm IPI NT (não tributado)
• 2704.00.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 2705.00.00 – Gás de hulha, gás de água, gás pobre (gás de ar) e gases semelhantes, exceto gases de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos. IPI NT (não tributado)
• 2706.00.00 – Alcatrões de hulha, de linhita ou de turfa e outros alcatrões minerais, mesmo desidratados ou parcialmente destilados, incluindo os alcatrões reconstituídos. IPI NT (não tributado)
• 27.07 – Óleos e outros produtos provenientes da destilação dos alcatrões de hulha a alta temperatura; produtos análogos em que os constituintes aromáticos predominem, em peso, relativamente aos constituintes não aromáticos.
• 2707.10.00 – Benzol (benzeno) IPI 0%
• 2707.20.00 – Toluol (tolueno) IPI 0%
• 2707.30.00 – Xilol (xilenos) IPI 0%
• 2707.40.00 – Naftaleno IPI 0%
• 2707.50 – Outras misturas de hidrocarbonetos aromáticos que destilem (incluindo as perdas) uma fração igual ou superior a 65 %, em volume, a 250 °C, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86)
• 2707.50.10 – Misturas que contenham trimetilbenzenos e etiltoluenos, como componentes majoritários IPI 0%
• 2707.50.90 – Outras IPI 0%
• 2707.9 – Outros:
• 2707.91.00 – Óleos de creosoto IPI 0%
• 2707.99 – Outros
• 2707.99.10 – Cresóis IPI 0%
• 2707.99.90 – Outros IPI 0%
• 27.08 – Breu e coque de breu obtidos a partir do alcatrão de hulha ou de outros alcatrões minerais.
• 2708.10.00 – Breu IPI 3,25%
• 2708.20.00 – Coque de breu IPI 3,25%
• 2709.00 – Óleos brutos de petróleo ou de minerais betuminosos.
• 2709.00.10 – De petróleo IPI NT (não tributado)
• 2709.00.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 27.10 – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto óleos brutos; preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos; resíduos de óleos.
• 2710.1 – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, exceto os que contenham biodiesel e exceto os resíduos de óleos:
• 2710.12 – Óleos leves e preparações
• 2710.12.10 – Hexano comercial IPI 5,2%
• 2710.12.2 – Misturas de alquilidenos
• 2710.12.21 – Di-isobutileno IPI 5,2%
• 2710.12.29 – Outras IPI 5,2%
• 2710.12.30 – Aguarrás mineral (white spirit) IPI NT (não tributado)
• 2710.12.4 – Naftas
• 2710.12.41 – Para petroquímica IPI NT (não tributado)
• 2710.12.49 – Outras IPI NT (não tributado)
• 2710.12.5 – Gasolinas
• 2710.12.51 – De aviação IPI NT (não tributado)
• 2710.12.59 – Outras IPI NT (não tributado)
• 2710.12.60 – Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, cuja curva de destilação, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), apresenta um ponto inicial mínimo de 70 °C e uma fração de destilado igual ou superior a 90 %, em volume, a 210 °C IPI 5,2%
• 2710.12.90 – Outros IPI 5,2%
• 2710.19 – Outros
• 2710.19.1 – Querosenes
• 2710.19.11 – De aviação IPI NT (não tributado)
• 2710.19.19 – Outros IPI NT (não tributado)
• 2710.19.2 – Outros óleos combustíveis
• 2710.19.21 – "Gasóleo" (óleo diesel) IPI NT (não tributado)
• 2710.19.22 – Fuel-oil IPI NT (não tributado)
• 2710.19.29 – Outros IPI NT (não tributado)
• 2710.19.3 – Óleos lubrificantes
• 2710.19.31 – Sem aditivos IPI NT (não tributado)
• 2710.19.32 – Com aditivos IPI NT (não tributado)
• 2710.19.9 – Outros
• 2710.19.91 – Óleos minerais brancos (óleos de vaselina ou de parafina) IPI 0%
• 2710.19.92 – Líquidos para transmissões hidráulicas IPI 5,2%
• 2710.19.93 – Óleos para isolamento elétrico IPI 5,2%
• 2710.19.94 – Mistura de hidrocarbonetos acíclicos e cíclicos, saturados, derivados de frações de petróleo, que contenha, em peso, menos de 2 %, de hidrocarbonetos aromáticos, que destila, segundo o método ISO 3405 (equivalente ao método ASTM D 86), uma fração inferior a 90 %, em volume, a 210 °C com um ponto final máximo de 360 °C IPI 5,2%
• 2710.19.99 – Outros IPI 5,2%
• 2710.20.00 – Óleos de petróleo ou de minerais betuminosos (exceto óleos brutos) e preparações não especificadas nem compreendidas noutras posições, que contenham, como constituintes básicos, 70 % ou mais, em peso, de óleos de petróleo ou de minerais betuminosos, que contenham biodiesel, exceto os resíduos de óleos IPI NT (não tributado)
• 2710.9 – Resíduos de óleos:
• 2710.91 – Que contenham bifenilas policloradas (PCB), terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB)
• 2710.91.10 – Que contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração igual ou superior a 50 mg/kg IPI 0%
• 2710.91.20 – Outros, que contenham terfenilas policloradas (PCT) ou bifenilas polibromadas (PBB), mesmo que também contenham bifenilas policloradas (PCB) numa concentração inferior a 50 mg/kg IPI 0%
• 2710.91.90 – Outros IPI 0%
• 2710.99.00 – Outros IPI 0%
• 27.11 – Gás de petróleo e outros hidrocarbonetos gasosos.
• 2711.1 – Liquefeitos:
• 2711.11.00 – Gás natural IPI NT (não tributado)
• 2711.12 – Propano
• 2711.12.10 – Bruto IPI NT (não tributado)
• 2711.12.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 2711.13.00 – Butanos IPI NT (não tributado)
• 2711.14.00 – Etileno, propileno, butileno e butadieno IPI NT (não tributado)
• 2711.19 – Outros
• 2711.19.10 – Gás liquefeito de petróleo (GLP) IPI NT (não tributado)
• 2711.19.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 2711.2 – No estado gasoso:
• 2711.21.00 – Gás natural IPI NT (não tributado)
• 2711.29 – Outros
• 2711.29.10 – Butanos IPI NT (não tributado)
• 2711.29.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 27.12 – Vaselina; parafina, cera de petróleo microcristalina, slack wax, ozocerite, cera de linhita, cera de turfa, outras ceras minerais e produtos semelhantes obtidos por síntese ou por outros processos, mesmo corados.
• 2712.10.00 – Vaselina IPI 5,2%
• 2712.20.00 – Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo IPI 0%
• 2712.90.00 – Outros IPI 0%
• 27.13 – Coque de petróleo, betume de petróleo e outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos.
• 2713.1 – Coque de petróleo:
• 2713.11.00 – Não calcinado IPI 2,6%
• 2713.12.00 – Calcinado IPI 2,6%
• 2713.20.00 – Betume de petróleo IPI 0%
• 2713.90.00 – Outros resíduos dos óleos de petróleo ou de minerais betuminosos IPI 2,6%
• 27.14 – Betumes e asfaltos, naturais; xistos e areias betuminosos; asfaltitas e rochas asfálticas.
• 2714.10.00 – Xistos e areias betuminosos IPI NT (não tributado)
• 2714.90.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 2715.00.00 – Misturas betuminosas à base de asfalto ou de betume naturais, de betume de petróleo, de alcatrão mineral ou de breu de alcatrão mineral (por exemplo, mástiques betuminosas e cut-backs). IPI 0%
• 2716.00.00 – Energia elétrica. IPI NT (não tributado)