NCM – capítulo 24

Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.

• 24.01 – Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.
• 2401.10 – Tabaco não destalado
• 2401.10.10 – Em folhas, sem secar nem fermentar IPI NT (não tributado)
• 2401.10.20 – Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro IPI NT (não tributado)
• 2401.10.30 – Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia IPI NT (não tributado)
• 2401.10.40 – Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turco IPI NT (não tributado)
• 2401.10.90 – Outros IPI NT (não tributado)
• 2401.20 – Tabaco total ou parcialmente destalado
• 2401.20.10 – Em folhas, sem secar nem fermentar IPI 30%
• 2401.20.20 – Em folhas secas ou fermentadas tipo capeiro IPI 30%
• 2401.20.30 – Em folhas secas em secador de ar quente (flue cured), do tipo Virgínia IPI 30%
• 2401.20.40 – Em folhas secas (light air cured), do tipo Burley IPI 30%
• 2401.20.90 – Outros IPI 30%
• 2401.30.00 – Desperdícios de tabaco IPI NT (não tributado)
• 24.02 – Charutos, cigarrilhas e cigarros, de tabaco ou dos seus sucedâneos.
• 2402.10.00 – Charutos e cigarrilhas, que contenham tabaco IPI 30%
• 2402.20.00 – Cigarros que contenham tabaco IPI 300%
• 2402.90.00 – Outros IPI 30%
• 24.03 – Outros produtos de tabaco e seus sucedâneos, manufaturados; tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído"; extratos e molhos de tabaco.
• 2403.1 – Tabaco para fumar, mesmo que contenha sucedâneos do tabaco em qualquer proporção:
• 2403.11.00 – Tabaco para narguilé (cachimbo de água) mencionado na Nota de subposição 1 do presente Capítulo IPI 30%
• 2403.19.00 – Outros IPI 30%
• 2403.9 – Outros:
• 2403.91.00 – Tabaco "homogeneizado" ou "reconstituído" IPI 30%
• 2403.99 – Outros
• 2403.99.10 – Extratos e molhos IPI 30%
• 2403.99.90 – Outros IPI 30%
• 24.04 – Produtos que contenham tabaco, tabaco reconstituído, nicotina ou sucedâneos do tabaco ou da nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.
• 2404.1 – Produtos destinados à inalação sem combustão:
• 2404.11.00 – Que contenham tabaco ou tabaco reconstituído IPI 30%
• 2404.12.00 – Outros, que contenham nicotina IPI 10%
• 2404.19.00 – Outros IPI 30%
• 2404.9 – Outros:
• 2404.91.00 – Para aplicação oral IPI 0%
• 2404.92.00 – Para aplicação percutânea IPI 10%
• 2404.99.00 – Outros IPI 10%