NCM – capítulo 23

Resíduos e desperdícios das indústrias alimentares; alimentos preparados para animais.

• 23.01 – Farinhas, pós e pellets, de carnes, miudezas, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos, impróprios para alimentação humana; torresmos.
• 2301.10 – Farinhas, pós e pellets, de carnes ou de miudezas; torresmos
• 2301.10.10 – De carne IPI 0%
• 2301.10.90 – Outros IPI 0%
• 2301.20 – Farinhas, pós e pellets, de peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos
• 2301.20.10 – De peixes IPI 0%
• 2301.20.90 – Outros IPI 0%
• 23.02 – Sêmeas, farelos e outros resíduos, mesmo em pellets, da peneiração, moagem ou de outros tratamentos de cereais ou de leguminosas.
• 2302.10.00 – De milho IPI 0%
• 2302.30 – De trigo
• 2302.30.10 – Farelo IPI 0%
• 2302.30.90 – Outros IPI 0%
• 2302.40.00 – De outros cereais IPI 0%
• 2302.50.00 – De leguminosas IPI 0%
• 23.03 – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes, polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar, borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias, mesmo em pellets.
• 2303.10.00 – Resíduos da fabricação do amido e resíduos semelhantes IPI NT (não tributado)
• 2303.20.00 – Polpas de beterraba, bagaços de cana-de-açúcar e outros desperdícios da indústria do açúcar IPI NT (não tributado)
• 2303.30.00 – Borras e desperdícios da indústria da cerveja e das destilarias IPI NT (não tributado)
• 2304.00 – Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
• 2304.00.10 – Farinhas e pellets IPI 0%
• 2304.00.90 – Outros IPI 0%
• 2305.00.00 – Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de amendoim. IPI 0%
• 23.06 – Tortas (bagaços) e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração de gorduras ou óleos vegetais ou de origem microbiana, exceto os das posições 23.04 ou 23.05.
• 2306.10.00 – De sementes de algodão IPI 0%
• 2306.20.00 – De linhaça (sementes de linho) IPI 0%
• 2306.30 – De sementes de girassol
• 2306.30.10 – Tortas (bagaços), farinhas e pellets IPI 0%
• 2306.30.90 – Outros IPI 0%
• 2306.4 – De sementes de nabo silvestre ou de colza:
• 2306.41.00 – Com baixo teor de ácido erúcico IPI 0%
• 2306.49.00 – Outros IPI 0%
• 2306.50.00 – De coco ou de copra IPI 0%
• 2306.60.00 – De nozes ou de amêndoas de palma (palmiste) (coconote) IPI 0%
• 2306.90 – Outros
• 2306.90.10 – De germe de milho IPI 0%
• 2306.90.90 – Outros IPI 0%
• 2307.00.00 – Borras de vinho; tártaro em bruto. IPI NT (não tributado)
• 2308.00.00 – Matérias vegetais e desperdícios vegetais, resíduos e subprodutos vegetais, mesmo em pellets, do tipo utilizado na alimentação de animais, não especificados nem compreendidos noutras posições. IPI 0%
• 23.09 – Preparações do tipo utilizado na alimentação de animais.
• 2309.10.00 – Alimentos para cães ou gatos, acondicionados para venda a retalho IPI 6,5%
• 2309.90 – Outras
• 2309.90.10 – Preparações destinadas a fornecer ao animal a totalidade dos elementos nutritivos necessários para uma alimentação diária racional e equilibrada (alimentos compostos completos) IPI 0%
• 2309.90.20 – Preparações à base de sal iodado, farinha de ossos, farinha de concha, cobre e cobalto IPI 0%
• 2309.90.30 – Bolachas e biscoitos IPI 6,5%
• 2309.90.40 – Preparações que contenham diclazuril IPI 0%
• 2309.90.50 – Preparações com um teor de cloridrato de ractopamina igual ou superior a 2 %, em peso, com suporte de farelo de soja IPI 0%
• 2309.90.60 – Preparações que contenham xilanase e betagluconase, com suporte de farinha de trigo IPI 0%
• 2309.90.70 – Preparações com um teor de vitamina B12 igual ou superior a 0,1 %, mas não superior a 1 %, em peso, com suporte à base de carbonato de cálcio IPI 0%
• 2309.90.90 – Outras IPI 0%