NCM – capítulo 93
Armas e munições; suas partes e acessórios.
- 93.01 – Armas de guerra, exceto revólveres, pistolas e armas brancas.
- 9301.10.00 – Peças de artilharia (por exemplo, canhões, obuses e morteiros) IPI 0%
- 9301.20.00 – Lança-mísseis; lança-chamas; lança-granadas; lança-torpedos e lançadores semelhantes IPI 0%
- 9301.90.00 – Outras IPI 0%
- 9302.00.00 – Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04. IPI 55%
- 93.03 – Outras armas de fogo e aparelhos semelhantes que utilizem a deflagração da pólvora (por exemplo, espingardas e carabinas, de caça, armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca, pistolas lança-foguetes e outros aparelhos concebidos apenas para lançar foguetes de sinalização, pistolas e revólveres para tiro de festim (sem bala), pistolas de êmbolo cativo para abater animais, canhões lança-amarras).
- 9303.10.00 – Armas de fogo carregáveis exclusivamente pela boca IPI 55%
- 9303.20.00 – Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo, com pelo menos um cano liso IPI 55%
- 9303.30.00 – Outras espingardas e carabinas de caça ou de tiro ao alvo IPI 55%
- 9303.90 – Outros
- 9303.90.10 – Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30 IPI 55%
- 9303.90.90 – Outros IPI 55%
- 9304.00 – Outras armas (por exemplo, espingardas, carabinas e pistolas, de mola, de ar comprimido ou de gás, cassetetes), exceto as da posição 93.07.
- 9304.00.10 – Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes IPI 55%
- 9304.00.90 – Outras IPI 55%
- 93.05 – Partes e acessórios dos artigos das posições 93.01 a 93.04.
- 9305.10.00 – De revólveres ou pistolas IPI 29,25%
- 9305.20.00 – De espingardas ou carabinas da posição 93.03 IPI 29,25%
- 9305.9 – Outros:
- 9305.91.00 – De armas de guerra da posição 93.01 IPI 0%
- 9305.99.00 – Outros IPI 29,25%
- 93.06 – Bombas, granadas, torpedos, minas, mísseis, cartuchos e outras munições e projéteis, e suas partes, incluindo os zagalotes, chumbos de caça e buchas para cartuchos.
- 9306.2 – Cartuchos e suas partes, para espingardas ou carabinas de cano liso; chumbos para carabinas de ar comprimido:
- 9306.21 – Cartuchos
- 9306.21.10 – Que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes IPI 13%
- 9306.21.20 – Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes IPI 13%
- 9306.21.30 – Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros IPI 13%
- 9306.21.90 – Outros IPI 25%
- 9306.29.00 – Outros IPI 55%
- 9306.30.00 – Outros cartuchos e suas partes IPI 25%
- 9306.90 – Outros
- 9306.90.10 – Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes IPI 29,25%
- 9306.90.20 – Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes IPI 29,25%
- 9306.90.90 – Outros IPI 55%
- 9307.00.00 – Sabres, espadas, baionetas, lanças e outras armas brancas, suas partes e bainhas. IPI 29,25%