NCM – capítulo 49

Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.

• 49.01 – Livros, brochuras e impressos semelhantes, mesmo em folhas soltas.
• 4901.10.00 – Em folhas soltas, mesmo dobradas IPI NT (não tributado)
• 4901.9 – Outros:
• 4901.91.00 – Dicionários e enciclopédias, mesmo em fascículos IPI NT (não tributado)
• 4901.99.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 49.02 – Jornais e publicações periódicas, impressos, mesmo ilustrados ou que contenham publicidade.
• 4902.10.00 – Que se publiquem pelo menos quatro vezes por semana IPI NT (não tributado)
• 4902.90.00 – Outros IPI NT (não tributado)
• 4903.00.00 – Álbuns ou livros de ilustrações e álbuns para desenhar ou colorir, para crianças. IPI NT (não tributado)
• 4904.00.00 – Música manuscrita ou impressa, ilustrada ou não, mesmo encadernada. IPI NT (não tributado)
• 49.05 – Obras cartográficas de qualquer espécie, incluindo as cartas murais, as plantas topográficas e os globos, impressas.
• 4905.20.00 – Sob a forma de livros ou brochuras IPI 0%
• 4905.90.00 – Outras IPI 0%
• 4906.00.00 – Planos, plantas e desenhos, de arquitetura, de engenharia e outros planos e desenhos industriais, comerciais, topográficos ou semelhantes, originais, feitos à mão; textos manuscritos; reproduções fotográficas em papel sensibilizado e cópias a papel-carbono (papel químico) dos planos, plantas, desenhos ou textos acima referidos. IPI NT (não tributado)
• 4907.00 – Selos postais, fiscais e semelhantes, não obliterados, tendo ou destinando-se a ter curso legal no país em que têm, ou terão, um valor facial reconhecido; papel selado; notas (papéis-moeda); cheques; certificados de ações ou de obrigações e títulos semelhantes.
• 4907.00.10 – Notas (papéis-moeda) IPI 0%
• 4907.00.20 – Cheques de viagem IPI 0%
• 4907.00.30 – Títulos de ações ou de obrigações e títulos semelhantes, convalidados e firmados IPI 0%
• 4907.00.90 – Outros IPI 0%
• 49.08 – Decalcomanias de qualquer espécie.
• 4908.10.00 – Decalcomanias vitrificáveis IPI 0%
• 4908.90.00 – Outras IPI 0%
• 4909.00.00 – Cartões-postais impressos ou ilustrados; cartões impressos com votos ou mensagens pessoais, mesmo ilustrados, mesmo com envelopes, guarnições ou aplicações. IPI 0%
• 4910.00.00 – Calendários de qualquer espécie, impressos, incluindo os blocos-calendários para desfolhar. IPI 6,5%
• 49.11 – Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.
• 4911.10 – Impressos publicitários, catálogos comerciais e semelhantes
• 4911.10.10 – Que contenham informações relativas ao funcionamento, manutenção, reparo ou utilização de máquinas, aparelhos, veículos e outras mercadorias de origem extrazona IPI 0%
• 4911.10.90 – Outros IPI 0%
• 4911.9 – Outros:
• 4911.91.00 – Estampas, gravuras e fotografias IPI 0%
• 4911.99.00 – Outros IPI 0%