NCM – capítulo 16

Preparações de carne, peixes, crustáceos, moluscos, outros invertebrados aquáticos ou de insetos.

• 1601.00.00 – Enchidos e produtos semelhantes, de carne, miudezas, sangue ou de insetos; preparações alimentícias à base desses produtos. IPI 0%
• 16.02 – Outras preparações e conservas de carne, miudezas, sangue ou de insetos.
• 1602.10.00 – Preparações homogeneizadas IPI 0%
• 1602.20.00 – De fígados de quaisquer animais IPI 0%
• 1602.3 – De aves da posição 01.05:
• 1602.31.00 – De peruas e de perus IPI 0%
• 1602.32 – De aves da espécie Gallus domesticus
• 1602.32.10 – Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, não cozidas IPI 0%
• 1602.32.20 – Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 57 %, em peso, cozidas IPI 0%
• 1602.32.30 – Com conteúdo de carne ou de miudezas igual ou superior a 25 % e inferior a 57 %, em peso IPI 0%
• 1602.32.90 – Outras IPI 0%
• 1602.39.00 – Outras IPI 0%
• 1602.4 – Da espécie suína:
• 1602.41.00 – Pernas e respectivos pedaços IPI 0%
• 1602.42.00 – Pás e respectivos pedaços IPI 0%
• 1602.49.00 – Outras, incluindo as misturas IPI 0%
• 1602.50.00 – Da espécie bovina IPI 0%
• 1602.90.00 – Outras, incluindo as preparações de sangue de quaisquer animais IPI 0%
• 1603.00.00 – Extratos e sucos de carne, peixes ou crustáceos, moluscos ou de outros invertebrados aquáticos. IPI 0%
• 16.04 – Preparações e conservas de peixes; caviar e seus sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe.
• 1604.1 – Peixes inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados:
• 1604.11.00 – Salmões IPI 3,25%
• 1604.12.00 – Arenques IPI 3,25%
• 1604.13 – Sardinhas (Sardinha e sardinelas*) e anchoveta (espadilha*)
• 1604.13.10 – Sardinhas IPI 0%
• 1604.13.90 – Outros IPI 0%
• 1604.14 – Atuns, bonito-listrado (gaiado*) e bonitos (Sarda spp.)
• 1604.14.10 – Atuns IPI 0%
• 1604.14.20 – Bonito-listrado IPI 0%
• 1604.14.30 – Bonito-cachorro IPI 0%
• 1604.15.00 – Cavalinhas (Sardas e cavalas*) IPI 0%
• 1604.16.00 – Anchovas (Biqueirões*) IPI 0%
• 1604.17.00 – Enguias IPI 0%
• 1604.18.00 – Barbatanas de tubarão IPI 0%
• 1604.19.00 – Outros IPI 0%
• 1604.20 – Outras preparações e conservas de peixes
• 1604.20.10 – De atuns IPI 0%
• 1604.20.20 – De bonito-listrado IPI 0%
• 1604.20.30 – De sardinhas ou de anchoveta IPI 0%
• 1604.20.90 – Outras IPI 0%
• 1604.3 – Caviar e seus sucedâneos:
• 1604.31.00 – Caviar IPI 3,25%
• 1604.32.00 – Sucedâneos do caviar IPI 3,25%
• 16.05 – Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, preparados ou em conservas.
• 1605.10.00 – Caranguejos IPI 0%
• 1605.2 – Camarões:
• 1605.21.00 – Não acondicionados em recipientes hermeticamente fechados IPI 0%
• 1605.29.00 – Outros IPI 0%
• 1605.30.00 – Lavagantes IPI 0%
• 1605.40.00 – Outros crustáceos IPI 0%
• 1605.5 – Moluscos:
• 1605.51.00 – Ostras IPI 0%
• 1605.52.00 – Vieiras, incluindo a americana IPI 0%
• 1605.53.00 – Mexilhões IPI 0%
• 1605.54.00 – Sépias e lulas (Chocos e lulas*) (Chocos, chopos, potas e lulas*) IPI 0%
• 1605.55.00 – Polvos IPI 0%
• 1605.56.00 – Amêijoas, berbigões e arcas IPI 0%
• 1605.57.00 – Abalones (Orelhas-do-mar*) IPI 0%
• 1605.58.00 – Caracóis, exceto os do mar IPI 0%
• 1605.59.00 – Outros IPI 0%
• 1605.6 – Outros invertebrados aquáticos:
• 1605.61.00 – Pepinos-do-mar IPI 0%
• 1605.62.00 – Ouriços-do-mar IPI 0%
• 1605.63.00 – Medusas (águas-vivas) IPI 0%
• 1605.69.00 – Outros IPI 0%