NCM – capítulo 97
Objetos de arte, de coleção e antiguidades.
- 97.01 – Quadros, pinturas e desenhos, feitos inteiramente à mão, exceto os desenhos da posição 49.06 e os artigos manufaturados decorados à mão; colagens, mosaicos e quadros decorativos semelhantes.
- 9701.2 – Com mais de 100 anos:
- 9701.21.00 – Quadros, pinturas e desenhos IPI NT (não tributado)
- 9701.22.00 – Mosaicos IPI 0%
- 9701.29.00 – Outros IPI 0%
- 9701.9 – Outros:
- 9701.91.00 – Quadros, pinturas e desenhos IPI NT (não tributado)
- 9701.92.00 – Mosaicos IPI 0%
- 9701.99.00 – Outros IPI 0%
- 97.02 – Gravuras, estampas e litografias, originais.
- 9702.10.00 – Com mais de 100 anos IPI NT (não tributado)
- 9702.90.00 – Outras IPI NT (não tributado)
- 97.03 – Produções originais de arte estatuária ou de escultura, de quaisquer matérias.
- 9703.10.00 – Com mais de 100 anos IPI NT (não tributado)
- 9703.90.00 – Outras IPI NT (não tributado)
- 9704.00.00 – Selos postais, selos fiscais, marcas postais, envelopes de primeiro dia (first-day covers), inteiros postais e semelhantes, obliterados, ou não obliterados, exceto os artigos da posição 49.07. IPI NT (não tributado)
- 97.05 – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico, histórico, zoológico, botânico, mineralógico, anatômico, paleontológico ou numismático.
- 9705.10.00 – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse arqueológico, etnográfico ou histórico IPI NT (não tributado)
- 9705.2 – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse zoológico, botânico, mineralógico, anatômico ou paleontológico:
- 9705.21.00 – Espécimes humanos e suas partes IPI NT (não tributado)
- 9705.22.00 – Espécies extintas ou ameaçadas de extinção, e suas partes IPI NT (não tributado)
- 9705.29.00 – Outras IPI NT (não tributado)
- 9705.3 – Coleções e peças de coleção que apresentem um interesse numismático:
- 9705.31.00 – Com mais de 100 anos IPI NT (não tributado)
- 9705.39.00 – Outras IPI NT (não tributado)
- 97.06 – Antiguidades com mais de 100 anos.
- 9706.10.00 – Com mais de 250 anos IPI NT (não tributado)
- 9706.90.00 – Outras IPI NT (não tributado)