NCM 2939.79.31
Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato (Pilocarpina e seus sais)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 29 | Produtos químicos orgânicos. |
| Posição 29.39 | Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. |
| Subposição 2939.7 | Outros, de origem vegetal: |
| Subposição 2939.79 | Outros |
| Item 2939.79.3 | Pilocarpina e seus sais |
| Subitem 2939.79.31 | Pilocarpina, seu nitrato e seu cloridrato |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 29.39
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.