NCM 2939.11.10
Concentrados de palha de dormideira ou papoula (Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 29 | Produtos químicos orgânicos. |
| Posição 29.39 | Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e outros derivados. |
| Subposição 2939.1 | Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos: |
| Subposição 2939.11 | Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI), codeína, di-hidrocodeína (DCI), etilmorfina, etorfina (DCI), folcodina (DCI), heroína, hidrocodona (DCI), hidromorfona (DCI), morfina, nicomorfina (DCI), oxicodona (DCI), oximorfona (DCI), tebacona (DCI) e tebaína; sais destes produtos |
| Subitem 2939.11.10 | Concentrados de palha de dormideira ou papoula |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 29.39
- 2939.11.21 – Buprenorfina e seus sais (Buprenorfina, codeína e di-hidrocodeína; sais destes produtos)
- 2939.11.22 – Codeína e seus sais (Buprenorfina, codeína e di-hidrocodeína; sais destes produtos)
- 2939.11.23 – Di-hidrocodeína e seus sais (Buprenorfina, codeína e di-hidrocodeína; sais destes produto…
- 2939.11.31 – Etilmorfina e seus sais (Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos)
- 2939.11.32 – Etorfina e seus sais (Etilmorfina e etorfina; sais destes produtos)
- 2939.11.40 – Folcodina e seus sais (Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI),…
- 2939.11.51 – Heroína e seus sais (Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos)
- 2939.11.52 – Hidrocodona e seus sais (Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos)
- 2939.11.53 – Hidromorfona e seus sais (Heroína, hidrocodona e hidromorfona; sais destes produtos)
- 2939.11.61 – Morfina (Morfina e seus sais)
- 2939.11.62 – Cloridrato e sulfato de morfina (Morfina e seus sais)
- 2939.11.69 – Outros (Morfina e seus sais)
- 2939.11.70 – Nicomorfina e seus sais (Concentrados de palha de dormideira (papoula); buprenorfina (DCI…
- 2939.11.81 – Oxicodona e seus sais (Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos)
- 2939.11.82 – Oximorfona e seus sais (Oxicodona e oximorfona; sais destes produtos)
- 2939.11.91 – Tebacona e seus sais (Tebacona e tebaína; sais destes produtos)
- 2939.11.92 – Tebaína e seus sais (Tebacona e tebaína; sais destes produtos)
- 2939.19.00 – Outros (Alcaloides do ópio e seus derivados; sais destes produtos)
- 2939.20.00 – Alcaloides da quina e seus derivados; sais destes produtos (Alcaloides, naturais ou repro…
- 2939.30.10 – Cafeína (Cafeína e seus sais)
- 2939.30.20 – Sais (Cafeína e seus sais)
- 2939.41.00 – Efedrina e seus sais (Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos)
- 2939.42.00 – Pseudoefedrina (DCI) e seus sais (Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes prod…
- 2939.43.00 – Catina (DCI) e seus sais (Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos)
- 2939.44.00 – Norefedrina e seus sais (Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos)
- 2939.45.10 – Levometanfetamina e seus sais (Levometanfetamina, metanfetamina (DCI), racemato de metanf…
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- 2939.49.00 – Outros (Alcaloides da éfedra e seus derivados; sais destes produtos)
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- 2939.59.20 – Aminofilina (Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais de…
- 2939.59.90 – Outros (Teofilina e aminofilina (teofilina-etilenodiamina) e seus derivados; sais deste…)
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- 2939.72.20 – Ecgonina e seus sais (Cocaína, ecgonina; sais, ésteres e outros derivados destes produtos)
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- 2939.80.90 – Outros (Alcaloides, naturais ou reproduzidos por síntese, seus sais, éteres, ésteres e …)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.