NCM 2106.90.60
Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 21 | Preparações alimentícias diversas. |
| Posição 21.06 | Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições. |
| Subposição 2106.90 | Outras |
| Subitem 2106.90.60 | Caramelos, confeitos, pastilhas e produtos semelhantes, sem açúcar |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 21.06
- 2106.10.00 – Concentrados de proteínas e substâncias proteicas texturizadas
- 2106.90.10 – Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidas (Preparações alimentícias não es…
- 2106.90.21 – Para a fabricação de pudins, em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou igual a 1 kg
- 2106.90.29 – Outros (Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante, para a fabricação de …)
- 2106.90.30 – Suplementos alimentares (Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas nou…
- 2106.90.40 – Misturas à base de ascorbato de sódio e glucose próprias para embutidos
- 2106.90.50 – Gomas de mascar, sem açúcar (Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas…
- 2106.90.90 – Outras (Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.