NCM 9019.20.30
Respiratórios de reanimação (Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos res…)
Alíquota de IPI5,2%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 90 | Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. |
| Posição 90.19 | Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória. |
| Subposição 9019.20 | Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória |
| Subitem 9019.20.30 | Respiratórios de reanimação |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 90.19
- 9019.10.00 – Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica
- 9019.20.10 – De oxigenoterapia (Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, apar…
- 9019.20.20 – De aerossolterapia (Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, apa…
- 9019.20.40 – Respiradores automáticos (pulmões de aço) (Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, …
- 9019.20.90 – Outros (Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos res…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.