NCM 9018.90.99
Outros (Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, in…)
Alíquota de IPI5,2%
Exceções tarifárias (EX)
| Ex 1 | Conjunto descartável de circulação assistida e conjunto descartável de balão intra-aórtico | 0% |
| Ex 2 | Máquinas cicladoras para diálise peritoneal e seus acessórios | 0% |
| Ex 3 | Equipamento de drenagem, cápsula protetora do adaptador de titânio, equipamentos de transferência ou similar e equipamento cassete cicladora, para diálise peritoneal | 0% |
| Ex 4 | Kits para aférese | 0% |
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 90 | Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. |
| Posição 90.18 | Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, incluindo os aparelhos para cintilografia e outros aparelhos eletromédicos, bem como os aparelhos para testes visuais. |
| Subposição 9018.90 | Outros instrumentos e aparelhos |
| Item 9018.90.9 | Outros |
| Subitem 9018.90.99 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 90.18
- 9018.11.00 – Eletrocardiógrafos (Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração …
- 9018.12.10 – Ecógrafos com análise espectral Doppler (Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassôn…
- 9018.12.90 – Outros (Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners))
- 9018.13.00 – Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética
- 9018.14.10 – Scanner de tomografia por emissão de posítrons (PET - Positron Emission Tomography)
- 9018.14.20 – Câmaras gama (Aparelhos de cintilografia)
- 9018.14.90 – Outros (Aparelhos de cintilografia)
- 9018.19.10 – Endoscópios (Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcion…
- 9018.19.20 – Audiômetros (Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcion…
- 9018.19.80 – Outros (Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional …)
- 9018.19.90 – Partes (Aparelhos de eletrodiagnóstico (incluindo os aparelhos de exploração funcional …)
- 9018.20.10 – Para cirurgia, que operem por laser (Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos)
- 9018.20.20 – Outros, para tratamento bucal, que operem por laser (Aparelhos de raios ultravioleta ou i…
- 9018.20.90 – Outros (Aparelhos de raios ultravioleta ou infravermelhos)
- 9018.31.11 – De capacidade inferior ou igual a 2 cm³ (De plástico)
- 9018.31.19 – Outras (De plástico)
- 9018.31.90 – Outras (Seringas, mesmo com agulhas)
- 9018.32.11 – Gengivais (Tubulares de metal)
- 9018.32.12 – De aço cromo-níquel, bisel trifacetado e diâmetro exterior igual ou superior a 1,6 mm, do…
- 9018.32.13 – Agulhas ponta de lápis, do tipo utilizado em anestesia epidural ou raquidiana
- 9018.32.19 – Outras (Tubulares de metal)
- 9018.32.20 – Para suturas (Agulhas tubulares de metal e agulhas para suturas)
- 9018.39.10 – Agulhas (Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes)
- 9018.39.21 – De borracha (Sondas, cateteres e cânulas)
- 9018.39.22 – Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial
- 9018.39.23 – Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição (Sondas, cateteres e cânulas)
- 9018.39.25 – Sondas vesicais estéreis de poliuretano, com revestimento hidrofílico, de uso intermitent…
- 9018.39.26 – Cateteres intravenosos periféricos, de plástico (Sondas, cateteres e cânulas)
- 9018.39.29 – Outros (Sondas, cateteres e cânulas)
- 9018.39.30 – Lancetas para vacinação e cautérios (Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos…
- 9018.39.91 – Artigo para fístula arteriovenosa, composto de agulha, base de fixação tipo borboleta, tu…
- 9018.39.99 – Outros (Seringas, agulhas, cateteres, cânulas e instrumentos semelhantes)
- 9018.41.00 – Aparelhos dentários de brocar, mesmo combinados numa base comum com outros equipamentos d…
- 9018.49.11 – De carboneto de tungstênio (volfrâmio) (Brocas)
- 9018.49.12 – De aço-vanádio (Brocas)
- 9018.49.19 – Outras (Brocas)
- 9018.49.20 – Limas (Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, in…)
- 9018.49.40 – Para tratamento bucal, que operem por projeção cinética de partículas
- 9018.49.91 – Para desenho e construção de peças cerâmicas para restaurações dentárias, computadorizados
- 9018.49.99 – Outros (Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, in…)
- 9018.50.10 – Microscópios binoculares, do tipo utilizado em cirurgia oftalmológica
- 9018.50.90 – Outros (Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterinária, in…)
- 9018.90.10 – Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa (Instrumentos e aparelhos para medicina,…
- 9018.90.21 – Elétricos (Bisturis)
- 9018.90.29 – Outros (Bisturis)
- 9018.90.31 – Litotritores por onda de choque (Litótomos e litotritores)
- 9018.90.39 – Outros (Litótomos e litotritores)
- 9018.90.40 – Rins artificiais (Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e veterin…
- 9018.90.50 – Aparelhos de diatermia (Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e v…
- 9018.90.61 – Que contenham mercúrio (Aparelhos para medida da pressão arterial)
- 9018.90.69 – Outros (Aparelhos para medida da pressão arterial)
- 9018.90.91 – Incubadoras para bebês (Instrumentos e aparelhos para medicina, cirurgia, odontologia e v…
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- 9018.90.97 – Aparelhos destinados a procedimentos cirúrgicos assistidos por robótica
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.