NCM 9001.50.00
Lentes de outras matérias, para óculos (Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os d…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 90 | Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios. |
| Posição 90.01 | Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os da posição 85.44; matérias polarizantes em folhas ou em placas; lentes (incluindo as de contato), prismas, espelhos e outros elementos de óptica, de qualquer matéria, não montados, exceto os de vidro não trabalhado opticamente. |
| Subitem 9001.50.00 | Lentes de outras matérias, para óculos |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 90.01
- 9001.10.11 – De diâmetro de núcleo inferior a 11 micrômetros (mícrons) (Fibras ópticas)
- 9001.10.19 – Outras (Fibras ópticas)
- 9001.10.20 – Feixes e cabos de fibras ópticas (Fibras ópticas, feixes e cabos de fibras ópticas)
- 9001.20.00 – Matérias polarizantes em folhas ou em placas (Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; …
- 9001.30.00 – Lentes de contato (Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, ex…
- 9001.40.00 – Lentes de vidro, para óculos (Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras …
- 9001.90.10 – Lentes (Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os d…)
- 9001.90.90 – Outros (Fibras ópticas e feixes de fibras ópticas; cabos de fibras ópticas, exceto os d…)
Ver todo o capítulo 90 · Buscar outro NCM
Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.