NCM 8524.99.00
Outros (Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensí…)
Alíquota de IPI10%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 85 | Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios. |
| Posição 85.24 | Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*). |
| Subposição 8524.9 | Outros: |
| Subitem 8524.99.00 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 85.24
- 8524.11.00 – De cristais líquidos (Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle)
- 8524.12.00 – De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) (Sem controladores (drivers) nem circuitos de…
- 8524.19.00 – Outros (Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle)
- 8524.91.00 – De cristais líquidos (Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem…
- 8524.92.00 – De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) (Módulos de visualização de tela (ecrã*) plan…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.