NCM 8104.30.00
Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós (Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata)
Alíquota de IPI2,6%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 81 | Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias. |
| Posição 81.04 | Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata. |
| Subitem 8104.30.00 | Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 81.04
- 8104.11.00 – Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio (Magnésio em formas brutas)
- 8104.19.00 – Outro (Magnésio em formas brutas)
- 8104.20.00 – Desperdícios e resíduos, e sucata (Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e res…
- 8104.90.00 – Outros (Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.