NCM 8104.11.00

Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio (Magnésio em formas brutas)

Alíquota de IPI0%

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Capítulo 81Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias.
Posição 81.04Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.
Subposição 8104.1Magnésio em formas brutas:
Subitem 8104.11.00Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 81.04

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.