NCM 6903.10.20

Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício

Alíquota de IPI5,2%

Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.

Classificação

Capítulo 69Produtos cerâmicos.
Posição 69.03Outros produtos cerâmicos refratários (por exemplo, retortas, cadinhos, muflas, bocais, tampões, suportes, copelas, tubos, mangas, varetas, "portas" deslizantes (slide gates)) que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
Subposição 6903.10Que contenham, em peso, mais de 50 % de carbono livre
Subitem 6903.10.20Retortas elaboradas com uma mistura de grafita e carboneto de silício

Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).

Outros códigos da posição 69.03

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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.