NCM 3204.20.90
Outros (Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluo…)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 32 | Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. |
| Posição 32.04 | Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida. |
| Subposição 3204.20 | Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes |
| Subitem 3204.20.90 | Outros |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 32.04
- 3204.11.00 – Corantes dispersos e preparações à base desses corantes (Matérias corantes orgânicas sint…
- 3204.12.10 – Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes
- 3204.12.20 – Corantes mordentes e preparações à base desses corantes (Corantes ácidos, mesmo metalizad…
- 3204.13.00 – Corantes básicos e preparações à base desses corantes (Matérias corantes orgânicas sintét…
- 3204.14.00 – Corantes diretos e preparações à base desses corantes (Matérias corantes orgânicas sintét…
- 3204.15.10 – Indigo blue segundo Colour Index 73000 (Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no es…
- 3204.15.20 – Dibenzantrona (Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam…
- 3204.15.30 – 12,12-Dimetoxidibenzantrona (Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que…
- 3204.15.90 – Outros (Corantes de cuba (incluindo os utilizáveis, no estado em que se apresentam, com…)
- 3204.16.00 – Corantes reagentes e preparações à base desses corantes (Matérias corantes orgânicas sint…
- 3204.17.00 – Pigmentos e preparações à base desses pigmentos (Matérias corantes orgânicas sintéticas e…
- 3204.18.10 – Carotenoides (Matérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias)
- 3204.18.20 – Preparações que contenham beta-caroteno, ésteres metílico ou etílico do ácido 8'-apo-beta…
- 3204.18.30 – Outras preparações próprias para colorir alimentos (Matérias corantes carotenoides e prep…
- 3204.18.90 – Outras (Matérias corantes carotenoides e preparações à base dessas matérias)
- 3204.19.20 – Corantes solúveis em solventes (corantes solventes) (Matérias corantes orgânicas sintétic…
- 3204.19.30 – Corantes azoicos (Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota …
- 3204.19.90 – Outras (Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do pre…)
- 3204.20.11 – Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico
- 3204.20.19 – Outros (Derivados do estilbeno)
- 3204.90.00 – Outros (Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida;…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.