NCM 3204.12.10
Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 32 | Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e outras matérias corantes; tintas e vernizes; mástiques; tintas de escrever. |
| Posição 32.04 | Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida; preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base de matérias corantes orgânicas sintéticas; produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluorescentes ou como luminóforos, mesmo de constituição química definida. |
| Subposição 3204.1 | Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do presente Capítulo, à base dessas matérias corantes: |
| Subposição 3204.12 | Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes; corantes mordentes e preparações à base desses corantes |
| Subitem 3204.12.10 | Corantes ácidos, mesmo metalizados, e preparações à base desses corantes |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
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- 3204.19.90 – Outras (Matérias corantes orgânicas sintéticas e preparações indicadas na Nota 3 do pre…)
- 3204.20.11 – Derivados do ácido 4,4-bis-(1,3,5)triazinil-6-aminoestilbeno-2,2-dissulfônico
- 3204.20.19 – Outros (Derivados do estilbeno)
- 3204.20.90 – Outros (Produtos orgânicos sintéticos do tipo utilizado como agentes de avivamento fluo…)
- 3204.90.00 – Outros (Matérias corantes orgânicas sintéticas, mesmo de constituição química definida;…)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.