NCM 2601.12.10
Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm
Alíquota de IPINT (não tributado)
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 26 | Minérios, escórias e cinzas. |
| Posição 26.01 | Minérios de ferro e seus concentrados, incluindo as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas). |
| Subposição 2601.1 | Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas): |
| Subposição 2601.12 | Aglomerados |
| Subitem 2601.12.10 | Aglomerados por processo de peletização, de diâmetro igual ou superior a 8 mm, mas não superior a 18 mm |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 26.01
- 2601.11.00 – Não aglomerados (Minérios de ferro e seus concentrados, exceto as piritas de ferro ustula…
- 2601.12.20 – Em briquetes de volume igual ou superior a 4 cm³, mas não superior a 60 cm³
- 2601.12.90 – Outros (Aglomerados)
- 2601.20.00 – Piritas de ferro ustuladas (cinzas de piritas) (Minérios de ferro e seus concentrados, in…
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 17/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.