NCM 1302.39.10
Carragenina (musgo-de-irlanda) (Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados)
Alíquota de IPI0%
Fonte: Tabela de Incidência do IPI (TIPI, Decreto 11.158/2022), atualizada até: Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30 de janeiro de 2026 (Retificado: DOU de 12/02/2026). "NT" quer dizer que o produto não é tributado pelo IPI.
Classificação
| Capítulo 13 | Gomas, resinas e outros sucos e extratos vegetais. |
| Posição 13.02 | Sucos e extratos vegetais; matérias pécticas, pectinatos e pectatos; ágar-ágar e outros produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados. |
| Subposição 1302.3 | Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados: |
| Subposição 1302.39 | Outros |
| Subitem 1302.39.10 | Carragenina (musgo-de-irlanda) |
Vigente desde 01/04/2022 (Res Gecex nº 272/2021).
Outros códigos da posição 13.02
- 1302.11.10 – Concentrados de palha de papoula (Ópio)
- 1302.11.90 – Outros (Ópio)
- 1302.12.00 – De alcaçuz (regoliz) (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.13.00 – De lúpulo (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.14.00 – De éfedra (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.19.10 – De mamão (Carica papaya), seco (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.19.20 – De semente de toranja; de semente de pomelo (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.19.30 – De Ginkgo biloba, seco (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.19.40 – Valepotriatos (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.19.50 – De ginseng (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.19.60 – Silimarina (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.19.91 – De píretro ou de raízes de plantas que contenham rotenona (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.19.99 – Outros (Sucos e extratos vegetais)
- 1302.20.10 – Matérias pécticas (pectinas) (Matérias pécticas, pectinatos e pectatos)
- 1302.20.90 – Outros (Matérias pécticas, pectinatos e pectatos)
- 1302.31.00 – Ágar-ágar (Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificado…
- 1302.32.11 – Farinha de endosperma (De alfarroba ou de suas sementes)
- 1302.32.19 – Outros (De alfarroba ou de suas sementes)
- 1302.32.20 – De sementes de guar (Produtos mucilaginosos e espessantes, de alfarroba, de sementes de a…
- 1302.39.90 – Outros (Produtos mucilaginosos e espessantes, derivados dos vegetais, mesmo modificados)
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Fonte: Nomenclatura Comum do Mercosul, tabela vigente publicada no Portal Único Siscomex (Vigente em 16/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026). A classificação fiscal de um produto deve ser confirmada pelas Regras Gerais de Interpretação do Sistema Harmonizado.